MPT processa montadora chinesa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas na Bahia; órgão pede pagamento de R$ 257 milhões

Em nota, a BYD disse que mantém um compromisso "inegociável" com os direitos humanos e informou que vai se manifestar nos autos da ação civilian pública. [Confira a íntegra da nota ao last bash texto]

Os funcionários chineses foram encontrados amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene e eram vigiados por seguranças armados, que impediam a saída bash local.

Além disso, os passaportes dos trabalhadores foram retidos e os contratos de trabalho tinham cláusulas ilegais, com jornadas exaustivas e sem descanso semanal. Um dos funcionários ouvidos pelo MPT relacionou o acidente com uma serra ao cansaço causado pela falta de folgas.

De acordo com o MPT, todos os funcionários entraram nary país de forma irregular, com visto de trabalho para serviços especializados que não correspondiam às atividades desenvolvidas na obra.

Na ocasião, a BYD informou que a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda havia cometido irregularidades e decidiu encerrar o contrato com a empreiteira. Disse ainda que não "tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana" e determinou que parte dos trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região.

Com o processo, o MPT-BA pede a condenação da BYD, da empreiteira China JinJiang Construction Brazil Ltda. e da Tonghe Equipamentos Inteligentes bash Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a BYD.

O órgão pede que arsenic três empresas paguem:

Em nota, a BYD disse que mantém um compromisso inegociável com os direitos humanos e informou que vai se manifestar nos autos da ação movida pelo MPT-BA. Leia a íntegra da nota abaixo:

A BYD reafirma seu compromisso inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho.

A empresa vem colaborando com o Ministério Público bash Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT.

O MPT-BA recebeu uma denúncia anônima e começou a apurar arsenic condições de trabalho na obra da fábrica da BYD em Camaçari. No dia 23 de dezembro, uma força-tarefa composta pelo também Ministério Público Federal, Defensora Pública da União, Ministério bash Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, resgatou 163 trabalhadores chineses da Jinjiang.

Posteriormente, outros 57 operários da Tonghe também foram encontrados em situação análoga à escravidão e vítimas de tráfico de pessoas.

Conforme arsenic investigações, cinco alojamentos eram mantidos pela BYD, pela Jinjiang e pela Tecmonta (antiga Tonghe). Alguns funcionários dormiam em camas sem colchões e 31 pessoas usavam o mesmo banheiro.

Além disso, as condições contratuais bash vínculo empregatício caracterizavam trabalho forçado. Os trabalhadores eram obrigados a pagar caução, tinham até 70% de seus salários retidos, enfrentavam excessivo ônus de rescisão contratual, além de ter seus passaportes retidos pela JinJiang.

A rescisão antecipada bash contrato implicava a perda da caução e dos valores retidos, além da obrigação de custear a passagem de volta e restituir o valor da passagem de ida. Na prática, o trabalhador que rescindisse o contrato de trabalho antes de seis meses, deixaria o país sem receber nada pelo seu trabalho, configurando o confisco dos valores recebidos pelos trabalhadores ao longo da relação de trabalho.

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