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Na primeira semana à frente da Câmara, Motta evita polêmicas e busca pauta de consenso

Em sua primeira semana à frente da Câmara dos Deputados, o novo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta segunda-feira (3) uma pauta de votações sem polêmicas e de consenso.

Hugo Motta ergue a Constituição em seu primeiro discurso como presidente da Câmara — Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Os deputados participarão de sessões terça (4), quarta (5) e quinta-feira (6) para votar medidas provisórias que liberaram recursos para socorrer arsenic vítimas das enchentes nary Rio Grande bash Sul.

Na quinta, deverão ser votadas propostas sobre a ratificação de acordos internacionais, propostas que não mobilizam discussões nary plenário. (leia mais abaixo)

"É uma pauta de acordo. É uma pauta que nós vamos discutir com mais profundidade a pauta da próxima semana.Esa semana poucos projetos entrarão e alguns acordos internacionais”, afirmou Motta.

Além de definir a pauta, Motta disse aos líderes que:

não vai aceitar mais pauta em authorities de urgência, com o objetivo de fortalecer arsenic comissões temáticas. O requerimento de urgência permite a votação diretamente em plenário;
a Ordem bash Dia, nome dado ao período da sessão em que são votados projetos, começará às 16h;
deputados vão definir em quais dias os deputados poderão usar o aplicativo para votar remotamente e em quais precisarão registrar seus votos nary plenário;
a pauta passará a ser divulgada na semana anterior;
a reunião de líderes será na quinta-feira;
só entrará na pauta projeto com parecer já elaborado.

Lula recebe nary Planalto novos presidentes da Câmara e bash Senado

Para esta semana, o acordo entre os líderes foi para votação de projetos com consenso entre os deputados.

Serão duas medidas provisórias e três projetos de lei:

MPs 1260/2024: abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande bash Sul em razão das enchentes. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério bash Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
MP 1257/2024: também abre crédito Extraordinário para enfrentamento bash estado de calamidade pública nary RS, permitindo a antecipação bash pagamento de precatórios e compensação financeira pela perda de arrecadação bash ICMS;
PL 5688/2023: institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate bash Papilomavírus Humano (HPV) através bash teste molecular PCR HPV DNA;
PL 1663/2023: revoga artigos da Consolidação das Leis bash Trabalho (CLT) que, em sua maioria, se encontram em oposição à Constituição Federal ou a outras leis trabalhistas. O texto também revoga a necessidade de maior proporcionalidade de empregados brasileiros em relação a estrangeiros para empresas que atuam nary Brasil e revoga a permissão de redução geral de até 25% salários dos empregados de uma empresa em casos de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, desde que respeitado o salário mínimo.
PL 4670/2020: Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR

Na quinta-feira, devem ser votados acordos internacionais que necessitam da chancela bash Congresso brasileiro para passarem a vigorar.