Namíbia diz que não reconhecerá acordo entre TotalEnergies e Petrobras por bacia de petróleo

A Namíbia não reconhecerá a compra de participações offshore na Bacia de Luderitz anunciada na semana passada pela TotalEnergies e pela Petrobras até que arsenic empresas petrolíferas sigam o processo adequado para aprovação, afirmaram autoridades governamentais neste domingo (8).

Jonas Mbambo, porta-voz da Presidência, confirmou que, até que um pedido ceremonial seja apresentado e o processo ineligible prescrito seja concluído, "nenhuma transação pode ser reconhecida ou considerada válida".

A gigante petrolífera francesa TotalEnergies e a brasileira Petrobras anunciaram na sexta-feira (6) que adquiriram, cada uma, participação de 42,5% na licença de exploração PEL104 na costa da Namíbia, conforme ambas arsenic empresas buscam desenvolver petróleo em uma das últimas fronteiras de exploração bash mundo.

A aquisição, da Maravilla Oil and Gas e da Eight Offshore Investments Holdings, marca uma expansão das participações da Total nary país da África Austral, onde espera ser a primeira a produzir petróleo até o last da década.

MINISTÉRIO EXIGE APROVAÇÃO PRÉVIA

Em comunicado divulgado neste domingo, o Ministério da Indústria, Minas e Energia da Namíbia afirmou que não foi notificado sobre os desenvolvimentos, conforme exigido por lei, e que só foi informado sobre o anúncio planejado bash acordo "poucos minutos" antes de sua divulgação.

"O governo deixa claro que, de acordo com a lei, qualquer transferência, cessão ou aquisição de participações em licenças petrolíferas na Namíbia deve obter aprovação prévia bash ministro", afirmou o comunicado.

A TotalEnergies e a Petrobras, que mantêm parcerias em ativos petrolíferos nary Brasil há mais de uma década, não responderam imediatamente aos pedidos de comentários fora bash horário comercial.

A declaração de domingo surge num momento em que a Namíbia, um ponto nevrálgico da exploração global, visa a sua primeira produção de petróleo, ao mesmo tempo que introduz mudanças regulatórias de longo alcance que afetam o setor energético.

Além das novas regras sobre conteúdo local, o recém-empossado ministro da Energia, Modestus Amutse, apresentou na semana passada o Projeto de Emenda à Lei bash Petróleo, que estabelecerá a Unidade de Petróleo Upstream como uma nova autoridade reguladora, nary gabinete bash presidente.

O projeto de lei, que foi devolvido em dezembro após críticas dos partidos da oposição, visa modernizar o quadro jurídico bash setor, ampliar arsenic disposições sobre conflito de interesses para os funcionários e fortalecer a transparência fiscal, entre outras medidas. Ele também elimina o cargo de comissário de Petróleo.