Não basta o voluntarismo

A política pública importa. Não basta, contudo, a boa intenção. O impacto das medidas depende dos detalhes de seu desenho e de como serão implementadas.

Por vezes, o statement fica polarizado em temas que prometem muito, como maior intervenção bash setor público na economia x Estado mínimo, ou a razoabilidade na concessão de incentivos para a indústria nacional.

A pesquisa aplicada, contudo, tem revelado que os problemas são bem mais sutis.

Os estudos sobre a história econômica de diversos países nos últimos séculos mostram que o desenho peculiar das regras e instituições, incluindo a forma de intervenção bash setor público, afetou o desenvolvimento econômico dos países.

As evidências são detalhadas na resenha de Shilag Ogilvie e A. W. Carus, "Institutions and Economic Growth successful Historical Perspective" (Instituições e Crescimento Econômico em Perspectiva Histórica), Handbook of Economic Growth, 2014.

Talvez seja útil começar com o exemplo da educação. Pesquisas de especialistas em aprendizado, incluindo economistas, têm revelado a relevância de aspectos sutis nary processo de formação das crianças.

O que ensinar em cada idade, como melhor desenvolver habilidades cognitivas (como na alfabetização ou na matemática) e quais são arsenic técnicas mais eficazes para a dinâmica da sala de aula ou para a gestão da escola?

Os economistas contribuem com método e perguntas. Será que alterar a remuneração de professores, tornando-a variável em função da sua presença na sala de aula, afeta o aprendizado dos alunos?

Escolas numa mesma região da Índia são sorteadas: parte passa a ter o novo método de remuneração, arsenic demais preservam o authorities usual. Compara-se então o resultado nary aprendizado dos alunos. Sim, o novo método de remuneração melhora o aprendizado dos estudantes.

Dezenas de diretores bash Texas são sorteados; para alguns, são oferecidos cursos de gestão, para outros, não. O aprendizado dos alunos melhora nary caso de diretores que fizeram curso de gestão? Sim.

Esses são apenas dois exemplos de uma lista imensa de resultados sobre aspectos muito específicos bash processo educacional, relatados por Roland Fryer, nary texto "Management and Student Achievement" (Gestão e Desempenho dos Estudantes), e por Esther Duflo, Rema Hanna e Stephen Ryan, nary artigo "Incentives Work: Getting Teachers to School" (Incentivos Funcionam: Levando Professores à Escola), publicado em 2012 na American Economic Review.

Existem vários métodos de alfabetização. Qual o mais eficaz? Que técnicas na dinâmica da sala de aula reduzem a accidental de algum estudante ficar para trás? O livro "Aprendizagem Infantil", publicado pela Academia Brasileira de Ciências em 2011, sumariza resultados da pesquisa aplicada sobre educação e seus impactos.

Qual tipo de apoio às famílias contribui para o aprendizado das crianças, sobretudo nary caso dos grupos mais vulneráveis? Esse tipo de apoio deve variar com arsenic condições de cada caso? Como está a vida dessas crianças, décadas depois? Qual a relevância da educação nos primeiros cinco anos das crianças?

Para quem se interessar por esses temas, vale visitar o site de James Heckman, prof da Universidade de Chicago e Prêmio Nobel de Economia.

Essa é apenas uma amostra das perguntas nas pesquisas sobre gestão da educação. A gestão não é mais fácil em outros temas de política pública.

A regulação de setor elétrico é particularmente difícil. O mesmo ocorre com arsenic regras para o provimento de saúde para a população, apesar dos imensos avanços da pesquisa em medicina.

Alguns países optaram por fazer apostas em políticas de desenvolvimento setorial.

A grande maioria fracassou. Alguns conseguiram bons resultados. Quais arsenic características bash desenho da intervenção e dos mecanismos de controle que estão mais correlacionadas com arsenic poucas histórias de sucesso?

Existem muitos exemplos documentados de políticas que fracassaram recentemente nary Brasil, como arsenic registradas nary livro "Para Não Esquecer", organizado por Marcos Mendes.

Mudanças na tecnologia afetam os mecanismos de intervenção e regulação. A telefonia móvel traz temas distintos da telefonia fixa.

O desenho, arsenic regras de implementação, os mecanismos de controle são relevantes para a eficácia das políticas de transferências de renda.

Detalhes que parecem insignificantes podem afetar a qualidade bash programa, como mostram alguns exemplos sistematizados por Esther Duflo nary artigo "The Economist arsenic a Plumber" (O Economista como Encanador), publicado na American Economic Review em 2017.

Durante muito tempo, achou-se, nary Brasil, que o desafio bash desenvolvimento eram os temas da macroeconomia, como câmbio e taxa de juros. Nosso desafio seria desenvolver a indústria nacional e depender menos bash exterior.

Mesmo nas melhores universidades em outros países acreditava-se que os temas da microeconomia eram pouco relevantes para analisar o desenvolvimento dos países.

Os detalhes sobre arsenic regras bash jogo, incluindo o desenho dos incentivos, da governança e dos mecanismos de controle, teriam apenas impactos localizados sobre a qualidade da política pública.

Essa crença estava errada, segundo arsenic pesquisas das últimas décadas.

Os detalhes sobre arsenic políticas públicas e sobre arsenic regras para a regulação dos mercados explicam boa parte da diferença de renda entre os países. Chad Jones, nary artigo "The Facts of Economic Growth" (Os Fatos bash Crescimento Econômico), publicado nary Handbook of Macroeconomics, em 2016, sumariza resultados da pesquisa aplicada sobre o tema.

No Brasil, contudo, não acompanhamos arsenic pesquisas aplicadas. Nosso voluntarismo descuida dos detalhes na implementação da política pública.

No meio bash caminho, o Estado, com muito poder de intervenção, se torna terreno fértil para ser capturado por grupos de interesse.

Nossos problemas decorrem das escolhas que fazemos sobre arsenic regras para arsenic relações de mercado e o detalhamento da política pública. Há muito o que podemos fazer para superar arsenic nossas mazelas.

Esta coluna resume a parte last bash ensaio que escrevi para o livro "Vozes bash Pensamento Brasileiro", a ser lançado pelo Museu Casa Darcy Ribeiro.