'Não Me Perturbe': Anatel obriga todas as operadoras a usarem sistema contra telemarketing

• A Anatel decidiu nesta terça-feira (2) que todas as operadoras deverão aderir em até 60 dias ao "Não Me Perturbe", sistema em que consumidores podem optar por não receber chamadas de empresas.

• Após esse prazo, todas as prestadoras, incluindo as de pequeno porte, não poderão oferecer serviços por telefone para consumidores na lista do "Não Me Perturbe".

• Segundo a agência, a plataforma só era adotado por operadoras que faziam parte do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART). Agora, ela servirá como a plataforma oficial do setor contra chamadas indesejadas.

• Com o "Não Me Perturbe", consumidores podem evitar a oferta de produtos e serviços de prestadoras de serviços de telecomunicações (telefone, TV e internet) e instituições financeiras (empréstimo e cartão de crédito).

Após esse prazo, todas as prestadoras, incluindo as de pequeno porte, não poderão oferecer serviços por telefone para consumidores na lista do "Não Me Perturbe".

A plataforma só era adotada por participantes do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART), órgão da Conexis Brasil que inclui operadoras como Claro, Vivo, TIM, Oi, Algar, Ligga e Sky. O site do serviço também lista outras 67 instituições financeiras.

Agora, o sistema servirá como a plataforma oficial do setor contra chamadas indesejadas.

Segundo a Anatel, o "Não Me Perturbe" ajuda a evitar a oferta de produtos e serviços de empresas de telecomunicações (telefone, TV e internet) e instituições financeiras (empréstimo e cartão de crédito). É possível se inscrever em www.naomeperturbe.com.br.

"O bloqueio solicitado não se aplica a ligações que forem realizadas ao consumidor para confirmação de dados, prevenção a fraudes, realização de cobranças e retenção de solicitações de portabilidade, com ou sem oferta de refinanciamento", explicou a Anatel.

O Procon-SP informou nesta terça-feira (3) que vai apoiar a Anatel no monitoramento das reclamações sobre ligações indevidas.

"O objetivo é subsidiar a agência reguladora em busca de uma solução que possa resolver ou ao menos atenuar o excesso de chamadas que incomodam os consumidores", disse o órgão em nota.