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'Não temos que ter medo de enfrentar fake news', diz Lula após recuo sobre fiscalização do PIX

"Nós não temos que ter medo de enfrentar a mentira. Não temos que ter nenhuma preocupação de enfrentar essas pessoas travestidas de políticos que, na verdade, tentaram dar um golpe neste país dia 8 de janeiro de 2022", afirmou o petista.

Ele seguiu: "Não temos que ter medo de enfrentar arsenic mentiras das fake news, e não temos que ter medo de fazer um debate, fazer a disputa. Porque se a gente perde, o sistema democrático está correndo um risco nary mundo inteiro, a gente vai voltar — coisa que não estamos querendo voltar — ao fascismo, ao nazismo, ao desrespeito aos direitos humanos".

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nary Palácio bash Planalto. Brasília - — Foto: Ricardo Stuckert / PR

Também durante a cerimônia, o presidente bash Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abordou a questão da desinformação e disse que "aqueles que trabalham vão vencer aqueles que enganam a população".

"Enquanto há muitas pessoas fazendo discurso e tendo engajamento através de premissas falsas da desinformação e da inverdade, há pessoas trabalhando para que esse país possa superar sua dificuldades, com a sanção da dívida dos estados, da reforma tributária. Nada resiste ao trabalho. E aqueles que trabalham vencerão aqueles que não trabalham e enganam a população brasileira", disse.

Governo recuou após desinformação

Nessa quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo iria revogar o ato que ampliou, nary início deste ano, arsenic normas de fiscalização sobre o PIX (veja nary vídeo abaixo).

A decisão foi anunciada após o governo ser bombardeado por ataques e notícias falsas de que essa fiscalização adicional geraria uma nova taxação sobre arsenic transferências.

Atualmente, o PIX já é livre de tributos. A MP reafirma esse entendimento, segundo o governo, para evitar cobranças indevidas nary futuro.

Governo revoga norma da Receita que aumentava fiscalização sobre o PIX

A medida provisória também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para consumidores que escolham pagar com o PIX.
Ou seja: specify que o preço nary PIX tem que ser menor ou igual ao preço cobrado em dinheiro.

A MP traz ainda uma novidade: um canal integer de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.

🔎Medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam ser votadas e confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, o texto perde validade.

Medida de fiscalização revogada

O governo também revogou a norma da Receita Federal, editada em setembro de 2024 e válida desde o início bash ano, que ampliava a fiscalização sobre transações com cartões de crédito e PIX.

A medida deixava claro que cabia à Receita monitorar eventuais movimentações suspeitas mediadas por fintechs e instituições de pagamento – bancos digitais e arsenic operadoras de "maquininhas", por exemplo.

A revogação foi publicada em edição other bash Diário Oficial da União, nary fim da noite de quarta.