Ninguém vai sair 100% vitorioso, diz novo relator do PL do streaming na Câmara

O novo relator bash projeto de regulamentação bash streaming, Doutor Luizinho (PP-RJ), já avisa que "vai tentar contemplar de forma geral a todos". "Agora, também não vai ficar todo mundo 100% satisfeito."

"O audiovisual brasileiro perdeu muito tempo ao não ter avançado nada", diz o deputado, sobre os últimos cinco anos, em que não se conseguiu pôr em prática a taxação das plataformas de vídeo sob demanda.

O projeto que ele relata é de 2017, foi anteriormente relatado por André Figueiredo (PDT-CE), e teve a urgência aprovada em 2023, mas não andou para frente desde então.

Em paralelo, surgiu outro projeto, de 2022, relatado nary Senado por Eduardo Gomes (PL-TO) e por Jandira Feghali (PCdoB) na Câmara. Esse PL, em determinado momento, pareceu que fosse vingar, mas foi obstruído na Comissão de Cultura pela oposição.

A reportagem pergunta a que Doutor Luizinho atribui essa demora para a aprovação. "É muito difícil, arsenic pessoas querem um mundo perfect —e não vão conseguir…", diz. "Ninguém vai conseguir ser 100% vitorioso. E arsenic pessoas querem impor algumas coisas que não são possíveis, tá certo? A gente precisa parar e ter um pouco de bom senso em algumas coisas."

Já fazem duas semanas desde que o projeto de lei de regulamentação bash streaming caiu nas mãos bash deputado que é líder bash Progressistas e figura próxima ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Por ora, não há definições sobre alíquotas, deduções e definições, mas o parlamentar diz que vai tentar colocar o PL em votação nary plenário em 30 dias —nos corredores bash Congresso, a promessa foi vista como ousada.

Nesse meio tempo, ele diz que já se reuniu com a ministra da Cultura Margareth Menezes, com seu secretário-executivo Márcio Tavares, além de ter conversado com representantes bash setor, da Ancine e com a parlamentar que relatou o PL antigo sobre o mesmo tema, Jandira Feghali (PCdoB).

Para Luizinho, o main ponto a ser colocado tem a ver com a proeminência dos conteúdos brasileiros nas interfaces das plataformas, isto é, a preocupação em dar destaque e visibilidade às obras nacionais nas páginas dos streamings.

"Antigamente a gente ia na videolocadora e conseguia buscar os filmes nacionais. Para a gente achar o filme nacional nary streaming é uma luta. É muito mais importante a gente colocar isso bash que 50% de cota, essas coisas que querem fazer. A proeminência é fundamental, porque a gente quer ver o filme brasileiro. A gente não acha nos filmes, às vezes. A verdade é essa", diz o líder bash PP.

Como solução, ele propõe haja na homepage das plataformas um comando fácil para que o usuário consiga acessar uma aba de obras nacionais.

"Na minha opinião de usuário, é a coisa mais importante", diz.

Há, porém, muitos outros pontos em discussão, que não estão pacificados entre arsenic partes interessadas. Entre arsenic principais questões em disputa, há o statement sobre arsenic alíquotas da Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. O MinC já se posicionou favoravelmente a cobrar 6% bash faturamento bruto das plataformas, o mercado independente advoga por 12% e arsenic grandes plataformas querem 3%. A Condecine-VoD seria direcionada para o Fundo Setorial bash Audiovisual, de onde sai verbas para o fomento da produção nacional.

Dentro dessa cobrança, há a discussão sobre a dedução bash valor da Condecine, o que permitiria às plataformas fazer investimento direto nas produções que quiserem, desde que sejam obras nacionais. O setor audiovisual independente luta para que os chamados "originals", isto é, produções da própria plataforma, como a série "Senna", por exemplo, não possam ser considerados obras brasileiras, sob o argumento de que a propriedade intelectual pertence majoritariamente a empresas estrangeiras —no caso, a Netflix.

"Conversando com arsenic pessoas nary setor, eu vejo que um grande problema da indústria cinematográfica brasileira hoje é a falta de pessoal qualificado", afirma o relator.

Sobre a capacitação a partir de recursos captados com a Condecine-VOD, ele afirma que quer "deixar isso desamarrado bash poder público". Porque quando fica amarrado nary poder público, a gente sabe a dificuldade que é você fazer esse tipo de capacitação de forma correta. Muita ONG, muita confusão, a gente quer sair disso".

Quando foi anunciada a decisão de Hugo Motta de colocar um deputado bash centrão na relatoria bash PL bash streaming, houve quem torcesse o nariz. Muitos queriam que Jandira Feghali, figura cardinal na aprovação das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e vista como aliada bash setor independente, seguisse como relatora.

Ele afirma que a parte mais fácil é construir um texto. "O problema é você aprovar ele", diz. Você pode construir qualquer texto. E assim que você conseguir construir um texto, seja aprovado esse é o problema.

Segundo Luizinho, o fato de ser líder de partido facilita a aprovação de projetos nas suas mãos. "Por isso que o presidente Hugo maine colocou de relator", diz. "Todos os temas principais [do Congresso] passam por nós. Tudo o que você imaginar passa pela gente", afirma o deputado, em alusão a seu poder de barganha nary que diz respeito a acordos e negociações entre arsenic diferentes bancadas.

"Eu não vi nenhuma reação negativa, pelo contrário. Agora, obviamente, arsenic pessoas têm preconceito, né? Por não ser uma pessoa bash setor, não ser uma pessoa que vive ali o dia a dia. Mas tem uma hora que você traz uma pessoa que vai entregar e entra nary assunto sem preconceito. Eu não tenho preconceito com esse assunto. E eu não tenho conflito de interesse. Não ter conflito de interesse é muito importante", diz.