Nome de Portinari vira disputa na Justiça, e filho do pintor perde ação

O sobrenome de um dos principais artistas brasileiros acabou nary centro de uma disputa judicial em São Paulo. E o desfecho foi desfavorável à própria família.

A Justiça paulista rejeitou o pedido de indenização bash prof João Cândido Portinari, filho bash pintor Cândido Portinari (1903-1962), contra um fundo de investimento que usava o mesmo nome bash artista.

Na ação, apresentada em 2023, ele acusou o Portinari Fundo de Investimento Imobiliário de usar indevidamente o nome bash modernista, com o objetivo de explorar sua "fama e sua aura".

"O que se busca é explorar a magia bash nome Portinari e da obra bash grande pintor", disse o prof à Justiça.

Além de pedir a proibição bash uso bash nome, o prof solicitou R$ 60 mil de indenização por danos morais e reparação por prejuízos materiais.

Na defesa apresentada à Justiça, o fundo disse que a escolha não tem relação com o artista brasileiro. Portinari seria uma homenagem a Tommaso Portinari, banqueiro italiano da época bash Renascimento, ligado à família Médici e ao financiamento de atividades culturais.

O fundo também argumentou que o sobrenome não é exclusivo e que há milhares de pessoas com o mesmo nome. Disse ainda que se trata de um fundo fechado, voltado a investidores profissionais determinados, "sem atuação comercial que pudesse ser afetada pelo nome".

Apesar disso, o fundo informou à Justiça que, para evitar confusão, alterou sua denominação para Port2 Fundo de Investimento Imobiliário.

A Justiça rejeitou em duas instâncias o pedido de indenização.

Em decisão tomada na semana passada, o desembargador Cláudio Godoy disse considerar que, embora o nome seja mais associado nary Brasil ao pintor, a explicação bash fundo é plausível dentro bash contexto da atividade em que atua.

João Cândido Portinari vai recorrer da decisão. Em nota enviada à Folha, seus advogados classificaram como "fajuto" o argumento de homenagem ao banqueiro italiano.

A defesa bash fundo disse à reportagem que não iria comentar o caso.