Nomeação de novo premiê socialista ou convocação de eleições, os cenários que levam Portugal a tempos turbulentos

Considerado modelo de estabilidade e normalidade institucional, por seus vizinhos europeus, Portugal se vê diante da provável convocação de novas eleições no meio de um mandato que ainda duraria dois anos.

A decisão de dissolver o Parlamento está nas mãos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que forneceu uma deixa premonitória, após a consagração de Costa com a maioria absoluta nas eleições de 2022. “Se o primeiro-ministro sair, o Parlamento será dissolvido”, alertou, em janeiro passado.

Isso porque, no seu entender, Costa personalizou a eleição, ao concorrer e ser reeleito primeiro-ministro como líder do Partido Socialista e líder do governo português desde 2015. O presidente tem também a opção de nomear um novo primeiro-ministro socialista, partido que detém a maioria no Parlamento, mas esta parece ser uma solução pouco provável diante das circunstâncias da saída de Costa do comando do governo.

O premiê é investigado, com dois ministros de seu gabinete, por possível prevaricação e corrupção ativa e passiva e tráfico de influência na concessão de exploração de minas de lítio e produção de hidrogênio verde. A polícia portuguesa empreendeu 42 buscas em repartições, empresas e residências, incluindo a de Costa. Cinco pessoas foram presas.

O primeiro-ministro achou por bem apresentar sua demissão ao presidente e assegurar que não concorrerá novamente. Portugal e Malta são os únicos países europeus onde os socialistas detêm a maioria absoluta.

Líderes dos partidos de oposição, com quem Marcelo Rebelo de Sousa se reunirá nesta quarta-feira, bradam por novas eleições.

Luís Montenegro, líder do Partido Social-Democrata, o principal rival dos socialistas no Parlamento, observou que esta é a única alternativa, argumentando que a legitimidade do PS entrou em colapso.

Terceira força política, o partido Chega, de extrema direita, vai na mesma linha, tentando tirar proveito e abrir mais espaço no cenário político. Seu histriônico presidente, André Ventura, classifica como “fraude e grande traição” de Marcelo Rebelo de Sousa se ele optasse pela nomeação de um novo premiê, em vez de dissolver o Parlamento.

O PS vem caindo nas pesquisas. Perdeu em torno de dez pontos, nas sondagens mais recentes, mas persiste numa apertada liderança frente ao PSD. Isso significa que para governar, caso vencesse hoje as eleições, o partido de centro-direita teria que se coligar ao radical de direita Chega. Essa alternativa desagrada ao setor moderado da direita portuguesa e favoreceu Costa nas últimas eleições.

Todos os cenários levam o país a tempos turbulentos. O Orçamento de 2024 ainda não foi votado e poderá pesar na decisão do presidente de adiar ou não a convocação de eleições. O novo premiê terá ainda de lidar com os desdobramentos da investigação do Ministério Público, por enquanto em segredo de Justiça.