Uma nova regra do Pix entrou em vigor nesta segunda-feira (2) e promete reforçar o combate a golpes envolvendo transferências instantâneas. A medida amplia o rastreamento do dinheiro perdido em fraudes e dificulta a ação de criminosos que tentam “sumir” com os valores. A atualização faz parte do aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), sistema criado pelo Banco Central. O TechTudo conversou com Marcelo Marin, contador, administrador e Mestre em Governança Corporativa, para entender as mudanças práticas para o usuário. Veja a seguir.
Celular com interface do Pix diante do Banco Central. Sistema de pagamentos instantâneos é operado diretamente pela autoridade monetária brasileira — Foto: Reprodução/ICL Notícias O que muda com a nova regra?
Até agora, o MED já permitia a contestação de transações feitas via Pix em situações de golpe ou fraude. No entanto, muitos criminosos conseguiam driblar o sistema e transferir o dinheiro para outras contas rapidamente, dificultando o rastreamento.
"A principal mudança é o reforço do mecanismo de devolução do Pix (chamado MED 2.0). Antes, quando alguém caía em um golpe e perdia dinheiro, o banco só conseguia rastrear ou bloquear o valor na primeira conta para onde o golpista enviou o dinheiro. Isso dificultava muito a recuperação, porque os criminosos rapidamente espalhavam o valor para várias outras contas.", explica Marin.
Com a mudança, as instituições financeiras são obrigadas a acompanharem o caminho do valor transferido, aumentando as chances de bloqueio e devolução em casos de fraude. Além de compartilhar informações entre instituições para facilitar o bloqueio e ampliar a capacidade de identificar contas usadas como “laranjas”. "Além disso, os bancos estão obrigados a oferecer no aplicativo um botão para contestar transações suspeitas ou fraudulentas, o que agiliza o processo ", complementa o especialista.
A nova regra tem como objetivo impedir que golpistas consigam movimentar os valores antes que a vítima consiga reagir.
Isso significa que todo Pix de golpe será devolvido?
Infelizmente a nova regra ainda não é garantia da devolução. Ela apenas melhora o rastreamento, mas não garante que todo o dinheiro será recuperado. O ressarcimento ainda depende de alguns fatores, como:
- o tempo entre o golpe e a denúncia;
- se ainda há saldo disponível na conta que recebeu o dinheiro;
- a confirmação de que se trata de fraude, e não de um pagamento legítimo.
O que o banco é obrigado a fazer a partir de agora?
imDe acordo com Marin, bancos e instituições financeiras precisam implementar o MED 2.0, facilitar a contestação e colaborar com o rastreamento. "Bancos e instituições financeiras passam a ter que implementar o MED 2.0 em todos os casos envolvendo Pix, além de oferecer no aplicativo uma função clara para contestar transações suspeitas ou fraudulentas, sem que o cliente precise recorrer ao atendimento por telefone. Também será obrigatório bloquear tentativas de pagamento consideradas suspeitas e colaborar no rastreamento dos valores", completa.
A nova regra vale para qualquer tipo de golpe?
A regra vale para fraudes, golpes e situações de coerção envolvendo Pix, ou seja, quando alguém é enganado ou forçado a fazer um Pix que não queria. No entanto, Marin explica que há limites: "se o dinheiro já tiver saído da conta e não for mais possível rastreá-lo, ainda pode ser difícil recuperar todo o valor. Além disso, a medida não substitui outras ações importantes para combater o golpe, como registrar um Boletim de Ocorrência e acionar órgãos de defesa do consumidor quando necessário — especialmente em casos de fraude envolvendo senhas, dispositivos ou acesso indevido à conta".
O que fazer se cair no golpe no Pix?
É preciso agir de forma mais rápida possível e entrar em contato imediatamente com o banco. Além disso, é fundamental solicitar a abertura de contestação via MED e registrar um boletim de ocorrência. Não deixe de reunir provas, como prints da conversa, comprovante do Pix e dados do recebedor.
Além disso, mantenha sempre seus dados pessoais protegidos e utilize recursos de segurança como camada extra de proteção em aplicativos bancários, como: autenticação em duas etapas e alerta de movimentação. Evite, ainda, clicar em links desconhecidos, confira os dados antes de realizar uma transferência e fique atento às táticas de engenharia social.

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4 semanas atrás
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