Nova taxação proposta pelos EUA pode impactar um terço das exportações brasileiras

Uma projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, caso as novas tarifas propostas pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) entrem em vigor, 31,6% das exportações brasileiras ao país norte-americano teriam uma tarifa de 37,5%, o que representaria um aumento de 27,5 pontos percentuais em comparação à tarifa atual de 10%. Outros 3,6% das exportações teriam um aumento de 10% para 12,5%, um acréscimo de 2,5 pontos percentuais. Caso as recomendações sejam implementadas, 35,2% das exportações brasileiras para os Estados Unidos passarão a estar sujeitas às novas tarifas.

Considerando também as medidas setoriais da Seção 232 já em vigor, a parcela das exportações brasileiras submetidas a alguma taxação adicional poderia chegar a 54,1%. As propostas, no entanto, não têm efeito imediato, pois ainda dependem da realização de consulta pública e de audiências antes da decisão final. O presidente da CNI, Ricardo Alban, alerta que as medidas tarifárias propostas vão provocar impactos negativos em cadeias produtivas. "A eventual imposição de novas tarifas não beneficia nenhum dos lados. Elas aumentariam custos para empresas, reduziriam a competitividade e criariam incertezas para investimentos. O caminho mais eficiente é o diálogo, baseado em critérios técnicos e na busca de soluções que preservem uma parceria econômica estratégica para ambos os países", afirma Alban.

Produtos como ferro gusa é um dos itens que pagaria 37,5% de tarifa adicional ao invés de 10% como atualmente é aplicado. Outros produtos que podem ser impactados com tarifa de 37,5% são: açúcar de cana em forma sólida; sebo não comestível; álcool etílico não desnaturado; molduras de madeira padrão de pinho.

O USTR divulgou os resultados de duas investigações conduzidas com base na Seção 301 da legislação comercial norte-americana que afetam diretamente o Brasil.O órgão concluiu que práticas relacionadas ao comércio digital, trabalho forçado, às tarifas preferenciais, ao combate à corrupção, à propriedade intelectual, ao acesso ao etanol e ao combate ao desmatamento seriam restritivas ou onerosas ao comércio dos Estados Unidos. Como consequência, foi proposta uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros, com exceções para 1.698 códigos tarifários, como café, suco de laranja e carne.

Nos dias 6 e 7 de julho o USTR realizará audiências públicas sobre as duas investigações para discutir as medidas e receber contribuições de empresas, entidades e governos. Também será possível enviar manifestações por escrito. Para a CNI, essa etapa é uma oportunidade adicional para que o Brasil reforce, com informações e evidências técnicas, que se trata de medidas injustificadas e que prejudicam a relação econômica entre os dois países.