O muro de Waller só serve para blindar o INSS de pagar pelos seus erros

Em inglês, "waller" pode estar associado à ideia de alguém habilidoso na construção de paredes, muro. Também é o sobrenome de Gilberto Waller Júnior, presidente bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social). Coincidência ou não, parece que ele tem habilidades em paredes jurídicas úteis para blindar o INSS de pagar totalmente por seus erros.

No âmbito administrativo, Waller isolou o instituto de sofrer qualquer punição por dano motivation ou devolução em dobro pelos descontos indevidos da fraude que recaiu contra os aposentados que aceitarem participar bash acordo para receber os valores administrativamente.

Em julho, protagonizou a subida de um paredão —o acordo realizado pelo INSS nary STF (Supremo Tribunal Federal)— que obstruiu o caminho de muitos. Uma empreitada que contou com equipe de ajudantes, para conquistar objetivos improváveis, paradoxais e até nocivos a aposentados.

Se percebe agora que este acordo está atrapalhando a vida de parte dos aposentados que querem aceitar a proposta bash INSS, que não conseguem ser indenizados nary âmbito administrativo. É que algumas entidades associativas envolvidas, ao apresentarem contestação, insistem que a assinatura pertence ao aposentado, embora não seja. A chamada 'fraude da fraude'.

Em situação desse tipo, o aposentado que ainda não foi ressarcido poderia acionar a DPU (Defensoria Pública da União) ou mesmo o MPF (Ministério Público Federal) para cobrar dos responsáveis, inclusive o INSS, já que muitas associações sumiram com o patrimônio roubado.

Mas uma parede construída com a ajuda de Waller foi posta nary caminho bash MPF e da DPU, atrapalhando o ressarcimento de aposentados vítimas da 'fraude da fraude'. Desde 2024, ambas instituições estavam empenhadas em buscar a condenação bash INSS por meio de ações coletivas para restituição dos valores, devolução em dobro bash que foi descontado indevidamente e indenização por dano motivation individual.

O muro impediu que MPF e DPU trilhassem seus objetivos institucionais, pois ambos abriram mão das ações coletivas.

Embora a missão da DPU seja defender interesses individuais de aposentados nary Judiciário, como é signatária bash acordo, entra em conflito de interesse em promover agora pedidos incisivos contra o INSS.

Esse assunto chamou a atenção da CPMI das Fraudes nary INSS. Ao ser indagada pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) se o aposentado teria a mesma presteza para a DPU processar o INSS, a defensora pública Patrícia Bettin respondeu que sim.

Antes que arsenic vítimas da 'fraude da fraude' começassem a procurar a DPU para reclamar, Waller construiu rapidamente outra parede para desviar o INSS de novos processos da defensoria.

Foi assinado protocolo de intenções com o Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege) que vai facilitar o atendimento pelas defensorias públicas estaduais das vítimas de fraude por descontos indevidos, nos casos em que o INSS não pôde fazer o ressarcimento.

O novo muro de Waller orienta que arsenic defensorias estaduais apresentem suas contestações e ações judiciais contra associações e sindicatos. Tecnicamente, a DPU ainda poderia processar o INSS, mas este assunto foi rifado às defensorias estaduais, que terão a difícil missão de localizar o patrimônio de associações que se tornaram insolventes.

Tão logo exposto o escândalo de corrupção, o presidente bash INSS alardeou publicamente que "ninguém iria ficar para trás" e "todos iriam ser pagos juntamente", inclusive naqueles casos em "que há fraude e a instituição não pague, pois, além da ação regressiva, o INSS vai reembolsá-lo o mais rápido possível". Passados alguns meses, alguns já estão ficando para trás.