O que é o 'banheiro premium' da Latam, que acendeu alerta no Procon

Há outros benefícios a bordo. A maioria dos aviões oferece tomadas USB individuais, refeições diferenciadas conforme duração e horário do voo, além do acesso gratuito a conteúdos de entretenimento.

A Latam diz que segue padrão internacional. Em resposta ao UOL, a companhia afirmou que "segue a prática mundial de uso de toaletes por cabine, garantindo privacidade e a experiência adequada ao produto adquirido pelo cliente" (veja a nota completa abaixo).

A companhia afirmou também que vai responder a notificação do Procon. A empresa disse que vai prestar "os devidos esclarecimentos" e acrescentou que as regras podem ser flexibilizadas em situações específicas.

Procon quer esclarecimentos

A notificação pede que a empresa detalhe a justificativa técnica e operacional para a restrição. Além disso, a empresa deve informar quantos passageiros são atendidos por cada sanitário em diferentes modelos de aeronaves e comprove como essa regra é comunicada aos consumidores.

O órgão diz que a medida pode ferir direitos. O Procon afirma que a restrição pode violar princípios de dignidade, igualdade e isonomia, além do direito à adequada prestação de serviços previsto no Código de Defesa do Consumidor.