'O que fizeram com o cão Orelha acontece todas as noites em muitas casas do Brasil, ao vivo no Discord', alerta juíza Vanessa Cavalieri

• • Author, Rute Pina
  • Role, Da BBC News Brasil em São Paulo

• Há 20 minutos

• Tempo de leitura: 12 min

A morte de um cão comunitário em Florianópolis comoveu o país no início deste ano. Orelha, um cachorro de cerca de 10 anos, conhecido por moradores como dócil e considerado um "mascote" do bairro, foi encontrado agonizando por moradores após sessões de tortura.

O crime ocorreu na noite de 4 de janeiro na Praia Brava, área turística de alto padrão da capital catarinense.

O animal foi levado a uma clínica veterinária, mas precisou ser submetido à eutanásia no dia seguinte devido à gravidade dos ferimentos. De acordo com a Polícia Civil, Orelha foi atingido na cabeça com um objeto sem ponta ou lâmina.

A investigação identificou quatro adolescentes como responsáveis pelo ato.

Dois dos adolescentes permanecem em Florianópolis e tiveram celulares e computadores apreendidos para perícia.

Outros dois viajaram para os Estados Unidos logo após o episódio, em uma viagem que a defesa afirma ter sido "pré-programada" para a Disney. Eles devem retornar ao Brasil no início de fevereiro para prestar depoimento.

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, estuda há anos a radicalização de adolescentes.

Para ela, o caso revela mais do que indignação: expõe um fenômeno de crescimento de atos violência extrema cometidos por jovens, muitos deles de classes médias e altas, alimentados pela violência digital e pela falta de supervisão familiar.

"Eu teria zero surpresa se, depois da perícia, se concluísse que isso não foi apenas a ação de cinco meninos isolados, mas parte de uma comunidade maior, com liderança, incentivo e busca por status", diz a juíza.

Segundo ela, a tortura de animais não é um episódio isolado, mas tem sido prática recorrente em comunidades online, transmitida em plataformas como o Discord.

"As pessoas estão divorciadas da realidade. Elas não têm ideia de que o que aconteceu acontece todas as noites em muitas casas do Brasil."

Para a magistrada, a exposição contínua de crianças e adolescentes a conteúdos extremos produz um processo de dessensibilização da violência.

Os advogados dos jovens pedem cautela e criticam a exposição dos adolescentes nas redes sociais. Segundo eles, a divulgação de nomes, imagens e endereços viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e alimenta um "linchamento virtual".

Cavalieri também critica a exposição pública dos adolescentes nas redes sociais, com divulgação de nomes, imagens e endereços.

Além de configurar crime previsto no ECA, ela alerta que esse tipo de linchamento virtual reforça o chamado "efeito manada" e pode incentivar novos ataques.

Confira abaixo a entrevista com a juíza.

BBC News Brasil - O que te chamou atenção no caso do cão Orelha?

Vanessa Cavalieri - O que me chama a atenção é a repercussão que isso está tendo porque, por exemplo, há quase um ano, gravei um vídeo falando sobre o problema da dessensibilização da violência que está acontecendo com crianças e adolescentes.

Em março do ano passado, um adolescente do Rio de Janeiro incendiou um morador de rua para transmitir ao vivo no Discord. Entendo que as pessoas fiquem muito mobilizadas com a tortura e morte de um cachorro, mas me impressiona que a repercussão nacional tenha sido maior do que quando um ser humano foi incendiado vivo.

Tanto eu quanto a Lisandrea [Salvariego Colabuono], delegada de São Paulo, e outras pessoas que falam sobre a radicalização online já alertamos que a tortura e os maus-tratos a animais no ambiente digital, por exemplo, no Discord, são muito frequentes.

A Lisandrea, que fica monitorando esses grupos no Discord durante a noite, diz que são, em média, 30 cães e gatos por noite que são torturados e mortos. Ela fez um vídeo falando que, só nesta semana, viu um cachorrinho filhote ter os membros amputados ainda vivo. As pessoas não têm ideia do que está acontecendo.

As pessoas estão divorciadas da realidade. Elas não têm ideia de que o que aconteceu acontece todas as noites em muitas casas do Brasil, com muitos adolescentes com o mesmo perfil desses jovens, todo santo dia. E não é de hoje.

Isso está acontecendo há alguns anos, notadamente depois da pandemia. Acontece diariamente. A gente vem denunciando isso. Existem "panelas" no Discord que fazem isso todos os dias. Me impressiona o quanto as pessoas ainda não entenderam o tamanho do buraco em que nós estamos metidos.

BBC News Brasil - As investigações ainda estão em curso e não sabemos se o caso do cão Orelha tem uma ligação direta com comunidades do Discord. Mas como você acha que esse ambiente digital pode estar relacionado a esse caso?

Cavalieri - Essa escalada da violência não surgiu do dia para a noite. Ninguém, num belo dia, acordou e falou: "Nossa, hoje eu vou torturar, com requintes de crueldade, um cachorrinho indefeso e deixá-lo agonizando até morrer de sofrimento".

Como essa uma criança que é inocente, que nunca fez maldade, em quatro anos se torna um adolescente que faz isso? Isso não surge do nada.

O que tem acontecido? Primeiro, crianças e adolescentes estão sendo expostos a conteúdos de extrema violência, e isso causa um fenômeno psíquico-neurológico chamado dessensibilização da violência. Pessoas que começam a olhar para a violência com muita frequência — sejam cenas, imagens, fotos, vídeos —, depois de um tempo de exposição rotineira, perdem a sensibilidade. Começam a não achar aquilo tão asqueroso, tão revoltante; já não causa a mesma repulsa.

Uma criança que nunca viu um filme violento ou de terror, se assistir a um, provavelmente vai ficar um mês sem conseguir dormir. Mas um adolescente que toda semana assiste a um filme de terror começa até a achar engraçado. Ele vê o filme e depois dorme bem.

Eu, por exemplo, não gosto de filme de terror: se eu assistir, provavelmente vou ficar com dificuldade para dormir por um tempo. Então, mesmo um adulto que não está exposto a um conteúdo muito amedrontador, com cenas de muita violência, vai sentir medo. Mas, se a gente é exposto a isso com frequência, perde esse medo.

Outro exemplo da minha situação profissional: eu assisto, escuto e colho depoimentos de crianças que sofreram abuso sexual toda semana. Depois que acabo minhas audiências, vou para casa e durmo a noite toda. Eu estou dessensibilizada em relação a esse tipo de violência, que faz parte do meu cotidiano de trabalho. Isso é uma proteção que o cérebro cria para a gente não enlouquecer quando é exposto a conteúdos que causam sofrimento muito grande.

Depois de um tempo, muitas dessas crianças e adolescentes expostos a essa violência extrema e dessensibilizados dão um passo além: começam a praticar essa violência. Isso começou primeiro no ambiente virtual.

O que a gente viu agora, nesses vídeos que estão sendo compartilhados — a meu ver, de forma muito equivocada — do que aconteceu com o cachorrinho Orelha, no ambiente presencial, já vinha acontecendo no meio digital há muito tempo. Primeiro se assiste e fica insensível; depois, se começa a fazer.

BBC News Brasil - E por que eles dão esse passo e começam a praticar a violência de fato?

Cavalieri - Tem dois grupos de pessoas envolvidas nisso, de modo geral, não só nessa situação específica, mas nessa tortura de animais que a gente tem visto com muita frequência.

Há aqueles que provavelmente têm um transtorno psiquiátrico, um transtorno de conduta ou, dependendo da idade, até um transtorno de personalidade, quando já são um pouco mais velhos, com 18 a 20 anos, que se tornam psicopatas. Inclusive, esse prazer em fazer maldade com animais, esse gozo na crueldade, é um sinal bastante importante para um futuro diagnóstico de psicopatia.

É frequente que adultos psicopatas, quando crianças, tenham feito esse tipo de coisa com animais. Então, você tem aqueles que têm prazer no sofrimento do outro, que não têm empatia, não têm remorso, que sentem gozo com o sofrimento alheio, seja de uma pessoa ou de um animal.

E você tem os outros que não são psicopatas, que não têm transtorno de conduta, mas querem pertencer ao grupo. Vão fazendo isso por influência do grupo. São pessoas que, sozinhas, escondidas, talvez não fariam isso, mas que têm a necessidade de pertencimento e de aceitação. Elas encontram nessas comunidades a possibilidade de torturar um gato, cachorro ou passarinho para ganhar notoriedade, visibilidade e status dentro do grupo.

Eu não me surpreenderia nada se a investigação desse caso chegasse à conclusão de que esses adolescentes estavam em uma "panela" no Discord e que eventualmente estavam fazendo isso para transmitir ao vivo, postar em rede social ou cumprir um desafio.

Eu não duvido que isso tenha acontecido. Sei, pelo que acompanhei nas notícias, que a polícia apreendeu equipamentos eletrônicos por ordem judicial, que serão periciados. Eu teria zero surpresa se, depois da perícia, se concluísse que isso não foi apenas a ação de cinco meninos isolados, mas parte de uma comunidade maior, com liderança, incentivo e busca por status.

BBC News Brasil - Você já afirmou que 90% dos casos de violência grave ou digital envolvem meninos. Como esse caso se conecta com discursos masculinistas?

Cavalieri - Esses grupos de radicalização de meninos têm características específicas. Esse enaltecimento da violência como aspecto positivo da masculinidade é muito frequente. O homem é visto como viril, másculo, violento, que se impõe pela força, que não tolera, que não tem sensibilidade e que não aceita não. Isso vem num pacote de normalização.

A gente não vê, por exemplo, meninas envolvidas nessa tortura de animais dessa forma. Até há meninas que participam, mas normalmente como vítimas de coação. Elas são pressionadas pelos meninos desses grupos misóginos como forma de causar sofrimento.

Por exemplo: a menina tem um gato ou cachorro e é obrigada a torturar o próprio animal de estimação. Ela chora, sofre, pede para parar, e eles riem enquanto ela obedece.

BBC News Brasil - A sociedade tem clamado por uma punição severa neste caso. Onde traçar a linha entre proteção do menor e justiça para a sociedade?

Cavalieri - Tenho visto muitas pessoas dizendo: "Ah, eles são adolescentes, isso não vai dar em nada". Posso dizer que já julguei vários casos de adolescentes no Rio de Janeiro que estavam envolvidos nessas panelas e que hoje estão privados de liberdade, cumprindo medidas de internação. Vários.

Não sei dizer quantos, mas com certeza mais de dez. Jovens de classe média, filhos de pais com formação superior, que moram em bairros nobres e que estão privados de liberdade por esse tipo de ato.

As pessoas não ficam sabendo porque os casos correm em segredo de justiça. E isso é necessário, porque a divulgação gera efeito manada, efeito copycat [de imitação].

A lei brasileira que trata dos maus-tratos a animais prevê penas muito brandas. A pena máxima é de dois a cinco anos. Para um adulto, isso costuma resultar em regime semiaberto.

O juiz não pode aplicar a justiça que acha justa, mas a que está na lei. Se a lei precisa mudar, isso cabe ao Congresso Nacional. Infelizmente, ainda não temos uma lei dura no Brasil e específica de combate à tortura de animais.

BBC News Brasil - No caso do cão Orelha, a reação imediata da sociedade foi rotular os adolescentes de "psicopatas" e "monstros" e gerou muita comoção virtual. Como você avalia o tamanho dessa repercussão?

Cavalieri - A repercussão desse caso pode levar ao mesmo efeito do que a gente viu, por exemplo, na época dos ataques a escolas.

Com toda essa repercussão, está sendo mostrado para um jovem desequilibrado, sozinho, excluído, sem amigos, querendo chamar a atenção, querendo ganhar visibilidade, que basta ele fazer isso que, na semana que vem, ele vai estar no jornal. É essa repercussão que eles querem.

Na minha opinião, toda essa caçada é muito ruim nesse sentido, porque pode ter o efeito que a gente não quer: o efeito rastilho, o efeito manada.

O que está sendo feito nas redes sociais é mostrar o rosto dos meninos, dizer onde moram, divulgar o nome, ficar falando disso sem parar. É ruim.

As pessoas que estão expondo nome, foto e informações pessoais estão cometendo um crime previsto no ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. Se a gente vive numa sociedade em que cada um comete o crime que quer porque acha que esse crime especificamente não tem problema, a gente vive numa sociedade sem regras.

Vivemos no Brasil a teoria pura das janelas quebradas: quer dizer, ninguém respeita a lei, então eu também não vou respeitar a lei. E tudo bem, porque esse crime aqui que estou cometendo acho que não tem nada de mais; já o crime que o outro cometeu é horrível.

O que vemos são muitas pessoas, inclusive pessoas esclarecidas, cometendo um crime previsto no ECA, que é divulgar qualquer informação que identifique adolescente infrator.

BBC News Brasil - Você tem um histórico de aplicar Justiça Restaurativa e medidas que fogem da internação automática, focando na educação. Que medida socioeducativa seria aplicável para este caso?

Cavalieri - Não acho que esse seja um caso para Justiça Restaurativa. Teria que ver o caso concreto, mas eu não acho que este caso especificamente seja.

Não são todos os casos que a gente manda para a Justiça Restaurativa. Falando em tese, um caso como esse é, inclusive, caso de internação, pelo nível de violência, pelo grau de violência e pela atitude das famílias também.

Partindo da premissa de que o que aconteceu foi aquela tortura do animal, que foi amplamente divulgada, e que, posteriormente, a família coagiu o funcionário que filmou, que a síndica do condomínio tentou, de alguma forma, impedir o acesso às informações, que as famílias não responsabilizaram seus filhos, não se manifestaram reprovando a conduta deles — inclusive dois foram viajar para a Disney, porque provavelmente essa viagem já estava marcada, e não houve nenhum castigo ou consequência.

Há outra coisa importante de se falar, que eu tenho mencionado muito, que é essa parentalidade permissiva, que é uma forma de educar os filhos que a gente vê hoje amplamente nas escolas. A gente vê isso chegando ao Judiciário, nos consultórios de psicólogos que atendem famílias, crianças e adolescentes: o quanto os pais são permissivos e o quanto os filhos podem fazer qualquer coisa sem nenhuma consequência.

BBC News Brasil - Você costuma dizer que os pais precisam "descer do pedestal" e monitorar os filhos, mas aqui vemos esses adultos supostamente agindo para encobrir o ato. Qual o impacto dessa blindagem dos pais?

Cavalieri - É mais do que uma blindagem, é uma falta de contorno, de limites. Não é só agora que meu filho fez uma besteira e eu vou impedir que chegue nele, vou evitar que ele seja responsabilizado.

Na verdade, é uma forma de educar em que nada do que o filho faz de errado tem consequências e em que também não são colocados limites claros desde o início da vida, de que, olha, daqui para lá não se passa. Inclusive limites de convivência social, de respeito ao próximo.

Existem barreiras, existem bordas, existem contornos que uma pessoa que quer viver em sociedade precisa respeitar. Querendo ou não, gostando ou não, se a família não der esse contorno, a sociedade vai dar.

Seja o juiz que vai encarcerar, seja o policial que vai prender, seja no ambiente de trabalho, onde ele vai ser demitido ou não vai conseguir arrumar emprego, seja numa amizade ou num relacionamento amoroso, em que as pessoas não vão tolerar aquilo e ele não vai conseguir ser aceito pelo grupo. A vida vai dar o contorno, vai dar o limite. Só que é um limite sem amor. Então, é melhor que os pais deem esses limites com carinho, com amor.

BBC News Brasil - Quando a família é permissiva e atua para obstruir a Justiça em vez de corrigir o filho, o que o Judiciário pode fazer? Deve ser mais rigoroso com esses adultos do que com os próprios adolescentes?

Cavalieri - O ECA permite que os pais também recebam medidas de orientação parental. Isso é algo que eu tenho feito muito. Por quê? Porque o que a gente nota nesses casos — por exemplo, violência contra animais, tortura de animais, maus-tratos a animais — é que os adolescentes sempre têm um perfil com duas características bem marcantes.

A primeira é uma família permissiva, um modelo parental em que pai e mãe são muito permissivos. Às vezes, não são nem pais que não são amorosos; não necessariamente são pessoas autoritárias ou que dão carteirada, como parece que houve neste caso, com uso de uma arma de fogo para intimidação. Às vezes são pessoas de bem, pessoas bacanas, mas que são muito permissivas, que não colocam limites nem consequências para os filhos. Essa é a primeira característica que a gente vê em todos os casos.

A segunda é o uso da internet e das tecnologias sem nenhuma supervisão dos adultos. Sempre esses dois componentes andam juntos. Esses dias, julguei um caso de um adolescente que participou de uma sessão horrível de tortura de um gato, que durou horas — mas não vou dar detalhes aqui.

Os pais deste adolescente eram separados, o garoto estava dando muito problema com a mãe, foi morar com o pai, que não dava limite nenhum. Aí ganhou um computador, parou de estudar, não foi mais para a escola e ficava usando o computador para o que quisesse durante a noite inteira. O pai não sabia nem a senha do computador. Você vê claramente que havia a permissividade e o uso da tecnologia sem supervisão.

Isso é uma mistura explosiva, porque, além da falta de contorno, vem tudo de absolutamente cruel, repugnante e inacreditavelmente violento que existe hoje na internet sendo entregue a crianças e adolescentes. Às vezes sem eles nem buscarem — muitas vezes é o próprio algoritmo que oferece, no For You. Às vezes, eles chegam às "panelas" no Discord porque o For You ofereceu um link. Por isso, os pais precisam estar atentos.

Tenho aplicado para essas famílias a medida protetiva que a gente chama de orientação parental. Ou seja, os pais que foram permissivos e permitiram que tudo isso acontecesse, de alguma forma, são obrigados a assistir a palestras e fazer um curso de orientação parental na Vara da Infância.