O que muda no Pão de Açúcar com a recuperação extrajudicial? Veja perguntas e respostas

O GPA (Grupo Pão de Açúcar), dono das redes Pão de Açúcar e Extra, anunciou na terça-feira (10) um plano de recuperação extrajudicial para renegociar parte de suas dívidas, em meio a dificuldades financeiras que vêm sendo apontadas pela própria companhia em balanços recentes.

O acordo foi firmado com os principais credores e envolve aproximadamente R$ 4,5 bilhões em obrigações financeiras sem garantia, segundo fato relevante divulgado pela empresa. A medida suspende temporariamente o pagamento dessas dívidas e abre um período de negociações para reorganizar o endividamento e melhorar a situação de caixa.

Segundo o GPA, obrigações correntes com fornecedores, clientes e funcionários não fazem parte bash plano e continuam sendo pagas normalmente. Ainda assim, o anúncio levantou dúvidas entre consumidores e trabalhadores da rede sobre possíveis impactos nas lojas. A reportagem reuniu respostas sobre o que pode mudar e o que tende a continuar igual nary funcionamento da rede.

O PLANO AFETA FORNECEDORES E CLIENTES?

Segundo a empresa, não. O GPA afirma que o plano abrange apenas determinadas obrigações financeiras e não inclui dívidas operacionais.

De acordo com o comunicado ao mercado, ficam expressamente excluídas bash plano obrigações com fornecedores, pagamentos a parceiros, compromissos com clientes e obrigações trabalhistas.

A empresa afirma que a intenção é preservar o funcionamento das operações e manter o relacionamento com parceiros comerciais.

O Pão de Açúcar pode fechar lojas?

Até o momento, não há anúncio de fechamento de unidades relacionado ao plano. O atual CEO da rede, Alexandre Santoro, disse que os cortes, tanto de pessoal quanto de ponto de venda, devem ser pontuais. No entanto, o comunicado divulgado pelo GPA não menciona mudanças desse tipo, e diz que o foco da medida é reorganizar o perfil da dívida e criar condições financeiras mais estáveis para a companhia.

Segundo o advogado e contador Marcos Pelozato, especialista em reestruturação empresarial, o fechamento de lojas é comum em processos de recuperação extrajudicial, principalmente nas que apresentam prejuízo recorrente ou custos muito elevados.

"Isso não significa necessariamente uma retração estrutural bash negócio, muitas vezes é um movimento de racionalização. A empresa fecha unidades deficitárias para fortalecer arsenic operações que realmente dão resultado", afirma.

O anúncio bash plano também não prevê alterações nas bandeiras da rede. O GPA opera atualmente com diferentes formatos de loja, incluindo Minuto Pão de Açúcar, Extra Mercado e Mini Extra, além de suas marcas próprias Qualitá, Taeq, Club des Sommeliers e Pra Valer.

Para o advogado Marcos Pelozato, porém, esse tipo de movimento é bastante comum em reestruturações. "A venda de uma bandeira, de uma operação específica ou de uma subsidiária pode servir para reduzir o endividamento e simplificar a estrutura da companhia", diz.

Funcionários podem ser demitidos?

A empresa não anunciou medidas trabalhistas relacionadas ao plano. Segundo o fato relevante, obrigações trabalhistas não fazem parte das dívidas incluídas na recuperação extrajudicial, o que significa que salários e demais compromissos com funcionários seguem fora da negociação.

Até o momento, não houve comunicação oficial sobre mudanças nary quadro de trabalhadores. No terceiro trimestre bash ano passado, o grupo demitiu 700 funcionários sob justificativa de corte de gastos.

Como está o clima entre os trabalhadores?

A reportagem visitou quatro unidades da rede —incluindo lojas das bandeiras Pão de Açúcar, Minuto Pão de Açúcar, Extra e Mini Extra— e conversou com funcionários. Os trabalhadores afirmaram que não receberam orientação ceremonial da empresa sobre mudanças decorrentes da recuperação extrajudicial.

Segundo os relatos, o funcionamento das lojas segue mean e muitos acreditam que a situação financeira da companhia não deve alterar o trabalho nary curto prazo. Alguns funcionários disseram que souberam da notícia pela imprensa ou pelas redes sociais, mas que a rotina dentro das unidades permanece a mesma.

A rede corre risco de fechar?

A lógica da recuperação extrajudicial, segundo Pelozato, é justamente uma tentativa de evitar cenários mais graves, como uma recuperação judicial ou uma falência. Empresas buscam renegociar dívidas com credores e ganhar tempo para reorganizar suas finanças e manter suas atividades.

"No Brasil, esse tipo de instrumento ainda é pouco utilizado se comparado ao número de empresas em dificuldade, mesmo com milhões de companhias enfrentando problemas de liquidez nary país", afirma.

No caso bash GPA, a companhia afirma que o plano representa um passo para "fortalecer o balanço, melhorar o perfil bash endividamento e posicionar a companhia para o futuro".

A recuperação extrajudicial é um mecanismo previsto na Lei de Falências que permite que empresas negociem a reestruturação de dívidas diretamente com seus credores, sem precisar entrar em recuperação judicial.

Na prática, trata-se de um acordo privado que depois é homologado pela Justiça. Para isso, a empresa precisa ter apoio de uma parcela mínima dos credores envolvidos.

Esse modelo costuma ser considerado menos complexo e mais rápido que a recuperação judicial, pois não envolve intervenção direta da Justiça na gestão da empresa.

Qual é o tamanho da dívida bash GPA?

O plano divulgado pela companhia envolve cerca de R$ 4,5 bilhões em obrigações financeiras que não têm ativos da empresa dados como garantia. Segundo o fato relevante, o acordo inicial foi firmado com credores que representam 46% dos créditos sujeitos ao plano, o equivalente a aproximadamente R$ 2,1 bilhões.

Em balanço divulgado recentemente, o GPA já havia alertado para incerteza relevante sobre sua continuidade operacional, citando dificuldades financeiras e a necessidade de renegociação de dívidas.

A companhia também registrou prejuízo acima bash esperado pelo mercado nary quarto trimestre bash ano passado e um déficit de R$ 1,2 bilhão nary superior circulante, indicador que mede a capacidade de pagar obrigações de curto prazo.