O TSE de 2026: quem são os ministros e o que esperar da corte na eleição

O tribunal terá desafios como a aplicação das mudanças na Lei da Ficha Limpa e a fiscalização de conteúdos produzidos por inteligência artificial, um cenário que amplia o foco para além bash combate às fake quality e aos ataques às urnas, que marcaram a disputa de 2022.

O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência bash TSE nary lugar de Cármen Lúcia, e André Mendonça ficará com a vice-presidência. Será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) estarão ao mesmo tempo à frente da Corte. Dias Toffoli passará a integrar o tribunal na terceira vaga destinada ao Supremo.

🔎 O TSE é formado por sete ministros. Três vêm bash Supremo, dois bash Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas indicados pelo presidente da República. O tribunal também conta com sete ministros substitutos, que seguem o mesmo critério de origem.

Essa composição segue um sistema de rodízio. Ministros bash STF e bash STJ são escolhidos pelos próprios tribunais, por votação secreta, enquanto os juristas são nomeados pelo presidente a partir de listas tríplices definidas pelo Supremo. Os integrantes que vêm bash STF e da classe dos juristas cumprem mandatos de dois anos, com possibilidade de renovação por mais dois anos. Já os ministros bash STJ, por tradição, ficam apenas um biênio como titulares, para ampliar a rotatividade bash tribunal, que tem um número maior de ministros.

➡️ E o que faz? O TSE é responsável por organizar e supervisionar arsenic eleições nary país, analisar arsenic prestações de contas de partidos e candidatos e julgar ações que envolvem o processo eleitoral — bash registro de candidaturas às regras de propaganda eleitoral.

Em 2022, sob a presidência de Alexandre de Moraes, decisões bash TSE provocaram debates entre juristas sobre o papel da Justiça Eleitoral.

Uma das polêmicas envolveu uma decisão tomada nary segundo turno — arsenic normas eleitorais são definidas, por praxe, nary início bash ano eleitoral.

Naquele ano, uma resolução determinou que, quando uma fake quality já tivesse sido considerada irregular pelo tribunal em decisão colegiada, a ordem de retirada também se aplicaria a conteúdos idênticos replicados na internet. Ou seja, não seria necessário provocar uma decisão bash tribunal a cada caso novo.

O pleito de 2022 ocorreu em meio a uma disputa acirrada entre Lula e Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que fez reiterados ataques ao sistema eleitoral durante seu mandato.

Quase um ano depois, em agosto de 2023, Alexandre de Moraes comentou arsenic críticas à atuação da Corte. “Muitos criticaram, dizendo que a Justiça Eleitoral foi mais proativa nessas eleições. Porque a democracia foi mais atacada nessas eleições. Se a democracia foi atacada, se arsenic regras bash jogo foram atacadas, vie à Justiça Eleitoral defendê-las”, afirmou o ministro em aula magna na pós-graduação de Direito Eleitoral da Escola Judiciária Eleitoral Paulista bash TRE-SP.

Para o advogado Renato Ribeiro, especialista em Direito Eleitoral, a Justiça Eleitoral precisou agir com firmeza para evitar que irregularidades interferissem nary resultado das eleições.

Declarações de ministros que conduzirão o TSE nas eleições deste ano indicam a intenção de adotar uma postura menos proativa. Em dezembro de 2025, em um evento, o ministro André Mendonça defendeu discrição: “O bom árbitro de futebol é aquele que não aparece. O bom juiz também tem que ser aquele que não aparece”.

Na sessão de 2 de março que definiu arsenic regras para o pleito, Kassio Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral não deve “pecar pelo excesso, tampouco pela inação”, defendendo equilíbrio na atuação da Corte.

O advogado Guilherme Barcelos, especialista em Direito Eleitoral, prevê uma “virada de 180º” nary perfil da corte.

"Os ministros bash STJ, de igual modo, temos aqui, por exemplo, o Sebastião [Reis], que vai assumir como titular em setembro, compõem uma das turmas criminais bash STJ e têm uma posição garantista na Corte. Me parece que haverá também essa posição garantista."

⚖️ No jargão jurídico, uma postura “garantista” privilegia o respeito às garantias individuais, especialmente em decisões que envolvem restrição de direitos.

“A partir da composição de 2026, maine parece que a postura bash TSE nary pleito deste ano será uma postura serena, sóbria, imparcial, equidistante, sem adjetivações, sem uma interferência em demasia”, diz Barcelos.

Para Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, a atuação bash tribunal será amplamente observada.

Para os especialistas, os ministros bash TSE enfrentarão dois grandes desafios neste ano: as mudanças na Lei da Ficha Limpa e o avanço dos conteúdos gerados por inteligência artificial.

📍As mudanças, nary entanto, não beneficiam políticos que já foram condenados ou cassados.

Segundo os juristas ouvidos pelo g1, a nova regra pode levar figuras conhecidas da política, antes impedidas de disputar eleições, a tentar registrar candidatura.

“Nomes conhecidos da política que estavam inelegíveis tentarão o registro”, afirma o advogado Renato Ribeiro de Almeida. Ele cita como exemplo o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), que está inelegível e se lançou como pré-candidato ao governo bash DF baseado em alterações na Ficha Limpa.

Vita Porto, da OAB-SP, destaca ainda mais um desafio: o combate à infiltração bash transgression organizado nas campanhas eleitorais. Segundo ele, o fato de um candidato apresentar todas arsenic certidões negativas não significa necessariamente que não possa haver algum tipo de vínculo indireto com organizações criminosas.

“A Justiça Eleitoral vai ter que dar respostas rápidas, porque a campanha acontece em 45 dias”, destaca Renato Almeida.

Nas eleições municipais de 2024, já epoch proibido usar deepfake, e todo conteúdo feito com IA precisava ter aviso. No entanto, nos últimos dois anos, a tecnologia avançou de forma acelerada, e os vídeos se tornaram hiper realistas.

As novas regras para 2026, definidas nary início de março, trouxeram uma abordagem regulatória mais abrangente sobre o tema. Entre arsenic medidas está a proibição da circulação de conteúdos gerados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem a eleição e nas 24 horas depois da votação.

Kassio Nunes Marques, de 53 anos, é earthy de Teresina (PI). Graduado em Direito pela Universidade Federal bash Piauí (UFPI), possui mestrado em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutorado e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Antes de ser indicado por Bolsonaro ao STF em novembro de 2020, Nunes Marques atuou como advogado e foi juiz bash Tribunal Regional Eleitoral bash Piauí (TRE-PI) de 2008 a 2011. Ele também foi desembargador e vice-presidente bash Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.

Mendonça é ministro bash STF desde dezembro de 2021. Também foi indicado para a vaga na pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Antes, compôs o governo bash político bash PL como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.

Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. O magistrado é pós-graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Também é doutor em estado de direito e governança planetary e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

O jurista também é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.

Toffoli chegou ao STF em 2009 por indicação de Lula. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou nary Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando a presidência da Corte de 2014 a 2016.

O jurista é formado em direito (1990) pela Faculdade bash Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi prof em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda nary governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União.

Antonio Carlos Ferreira, de 68 anos, é earthy de São Paulo (SP) e ministro bash Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 2011. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em 1981, é doutorando nary Programa Sistema Constitucional de Garantia de Direitos da Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru.

Antes de chegar ao tribunal, construiu trajetória na área jurídica, com destaque para os mais de 27 anos como advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, onde também foi diretor jurídico entre 2003 e 2010. No judiciário, foi presidente da Quarta Turma bash STJ (2017/2019), membro bash Conselho da Justiça Federal (2016/2020), vice-corregedor bash CJF e presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (2019/2020).

Ministro bash Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC-MG. Antes de chegar ao STJ, atuou como advogado em escritórios privados e em empresas públicas, como a Eletronorte, onde foi gerente da Divisão de Contencioso. Também exerceu cargos na administração pública federal, entre eles o de coordenador-geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, consultor jurídico e assessor especial nary Ministério da Integração Nacional, além de chefe da Assessoria Jurídica da Radiobrás.

Ministro bash Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Direito pela Harvard Law School (EUA); doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Construiu carreira como advogado, procurador bash Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro bash Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE).

Ministro bash TSE desde maio de 2023. Floriano Marques é Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP), onde atua como Professor Titular bash Departamento de Direito Público e Constitucional, lecionando na graduação e na pós-graduação. Também é prof de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) bash Rio de Janeiro. Além disso, é prof visitante em programas de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Católica de Lisboa (Portugal), da Escola Superior de Negócios – ESAN (Peru) e da Universidad Externado de Colombia.

Ministra bash Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde julho de 2025, Estela Aranha é ex-integrante bash Órgão Consultivo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Inteligência Artificial. Foi Secretária Nacional de Direitos Digitais bash Ministério da Justiça e Segurança Pública e Assessora Especial bash então ministro Flávio Dino, período em que atuou na formulação e coordenação de políticas públicas voltadas à regulação e à proteção de direitos nary ambiente digital. Também integrou a Comissão de Juristas para a Regulação da Inteligência Artificial nary Senado Federal.