OAB-SP pretende se reunir com presidentes dos tribunais superiores para tratar de reforma do Judiciário

Em meio à crise vivida pelo Judiciário brasileiro, a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pretende realizar um encontro com os presidentes dos tribunais superiores no dia 6 de abril. Uma reforma do sistema de Justiça, com a adoção de um código de conduta, deve entrar na pauta.

Estarão presentes o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, e integrantes de uma comissão criada para debater o assunto. Entre eles, os ex-presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal) Ellen Gracie e Cezar Peluso.

O encontro ocorre depois da divulgação da pesquisa Datafolha que aponta que a desconfiança do brasileiro no STF atingiu recorde. O índice de brasileiros que não confiam no Supremo chegou a 43%, a maior taxa desde 2012.

Em janeiro, a OAB-SP entregou uma proposta de código de conduta dos ministros do STF ao presidente da Suprema Corte, ministro Edson Fachin.

Em junho, a comissão criada para debater o tema vai entregar ao Supremo e ao Congresso Nacional uma proposta de projeto de lei para reforma do judiciário.

Além do fortalecimento da confiança da sociedade no judiciário, outros temas devem ser tratados no encontro, como o acesso à justiça e o funcionamento dos tribunais superiores.

Foram convidados os presidentes do STF, Edson Fachin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Vieira de Mello Filho e STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, além de representantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).