Oficial de justiça entra em contato por WhatsApp? STJ alerta para novo golpe

Um oficial de justiça pode entrar em contato por WhatsApp em alguns casos. A prática passou a ser mais comum em alguns tribunais de justiça (mas não em todos) desde a pandemia de Covid-19. Além da intimação física (carta ou pessoalmente) e do e‑mail institucional, o WhatsApp pode ser usado para comunicar atos judiciais, como intimações, citações ou notificações de envolvidos em processos, conforme explica o oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Ricardo Prado no vídeo abaixo:

Se você receber uma mensagem de um suposto oficial de justiça pelo WhatsApp, procure sempre por inconsistências no perfil: foto, erros de português, pressão por urgência de resposta. Como estelionatários costumam usar fotos falsas, também vale pedir uma chamada de vídeo e solicitar que o interlocutor se identifique mostrando documentos, como crachá ou identidade funcional.

Você também pode entrar em contato com a central de mandados do seu estado para confirmar a identidade da pessoa e, se possível, consulte o seu advogado antes de responder. Ele vai te orientar a como proceder.

O Superior Tribunal de Justiça divulgou comunicado alertando para um golpe em que criminosos se passam por representantes da Corte via WhatsApp, usando fotos e símbolos do tribunal para dar uma falsa aparência de legitimidade. O STJ reforça que não solicita pagamentos e tampouco possui canal de atendimento judicial pelo aplicativo de mensagens.

Os contatos oficiais são feitos por meios formais, como o Balcão Virtual (Zoom mediante solicitação) e e‑mail. "Além disso, o STJ não faz contato telefônico para complementar informações. O público pode utilizar os números (61) 3319-8000 para informações gerais e (61) 3319-8410 para informações processuais", diz a nota.

Mensagens de supostos oficiais de justiça devem ser tratadas com desconfiança até que você confirme sua veracidade. Lembre-se de que servidores públicos nunca solicitam pagamento de custas, depósitos ou PIX pelo WhatsApp. Eventuais pagamentos devem ser feitos diretamente no fórum, na vara ou no tribunal mencionados no processo em tramitação.

Também não há solicitação de senhas ou de informações pessoais durante atendimentos. Cuidado com links de sites fraudulentos destinados à captura de dados e nunca utilize os contatos fornecidos na própria mensagem para verificar a autenticidade, pois eles podem levar de volta ao golpista. Use canais oficiais encontrados em pesquisa separada em motores de busca como o Google.