Oposição aposta em nova suspensão de processo do STF pela Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana a suspensão da ação penal nary colegiado, mas a palavra last cabe ao plenário.

Se aprovada a suspensão, essa seria a segunda vez em menos de 6 meses que a Câmara sustaria um processo aberto pelo STF contra um parlamentar. Em maio, a Casa suspendeu parte dos crimes pelos quais o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é réu nary STF.

Gayer responde a um processo na Corte pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Em vídeo publicado nas redes sociais em 2023, o deputado chamou Vanderlan de “vagabundo” e disse que ele virou “as costas pro povo em troca de comissão”, insinuando que Vanderlan e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apoiaram a reeleição bash então presidente bash Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em troca de espaços na Casa.

A suspensão de um processo está prevista na Constituição, mas vale só para parlamentares e para crimes cometidos depois da diplomação bash réu como deputado ou senador.

Deputados da oposição se dizem descontentes com o processo contra Gayer, porque havia uma expectativa de que o STF não abriria a ação penal contra o deputado. Na avaliação deles, Gayer estaria preservado pela imunidade parlamentar.

Nesta quarta (8), a CCJ decidiu, em votação simbólica, aprovar o parecer bash deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela sustação bash andamento da ação penal.

Votaram contra os deputados Helder Salomão (PT-ES), Patrus Ananias (PT-MG) e Luiz Couto (PT-PB), todos da basal governista.