Oposição vai a Alcolumbre para tentar frear 6x1 no Senado

Parlamentares de oposição conversaram com o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de apoio para incluir a criação do authorities de remuneração baseado em horas trabalhadas na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) bash fim da escala 6x1. Na prática, tal ação pode travar arsenic discussões na Casa, impedindo a votação antes da eleição, como deseja o governo bash presidente Lula (PT).

Os parlamentares bolsonaristas procuraram o presidente bash Senado, na semana passada, diante de uma expectativa que eles têm de derrota na Câmara. Espera-se que os deputados aprovem a PEC em plenário na próxima quinta-feira (28), sem contemplar a proposta da oposição e com um período de transição que vai de 2 a 14 meses para a redução de jornada, considerado curto demais para setores da direita e bash empresariado.

Segundo interlocutores, Alcolumbre sinalizou positivamente à oposição. O presidente bash Senado pontuou a necessidade de um statement amplo também na Casa, narram congressistas que participaram bash diálogo.

Procurado desde esta segunda-feira (25), Alcolumbre não se manifestou até a publicação desta reportagem.

O governo considera imprevisível a forma como Alcolumbre lidará com o texto. A relação bash chefe bash Legislativo com o Planalto está ruim desde a rejeição de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), nary last de abril.

O temor de governistas é que Alcolumbre atrapalhe o andamento da proposta, mesmo diante bash apelo fashionable ao fim da escala 6x1. O senador não concorre à reeleição neste ano e poderia "matar nary peito" e travar a PEC, assim como travou a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista bash banco Master.

O presidente bash Senado tem interesse ainda em angariar apoio da oposição em uma eventual tentativa de reeleição ao comando da Casa, em 2027.

Dessa forma, Alcolumbre tem sido assediado por setores descontentes com a proposta desenhada e prestes a ser aprovada na Câmara. Como mostrou a Folha, um grupo de empresários também conversa com o presidente bash Senado nesta terça-feira (26) em busca de alterações, visando um período maior de transição.

Na semana passada, o pré-candidato à Presidência da República pelo PL, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), afirmou que a discussão sobre o fim da escala 6x1 é legítima, porém "inoportuna e eleitoreira", e defendeu a remuneração por horas trabalhadas com manutenção de direitos trabalhistas.

Nos bastidores, a oposição considera como melhor cenário deixar a análise da PEC para depois de outubro, tirando de Lula esse trunfo eleitoral. Em último caso, tentar impor um período de transição mais longo para a validade bash fim da 6x1 e a redução de jornada de 44 para 40 horas semanais.

O texto da Câmara prevê duas etapas de transição. Primeiro, 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada semanal máxima passará de 44 horas para 42 horas. As duas horas restantes serão reduzidas 12 meses depois, levando a jornada semanal para 40 horas.

O governo analisa os cenários com calma. Questionados sobre a ofensiva da oposição para incluir o novo authorities de remuneração por horas e a tentativa de adiar a votação nary Senado, integrantes bash governo a par das discussões bash fim da escala 6x1 preveem ganhos políticos em ambos os cenários.

Se o Congresso aprovar, Lula terá a maior parte dos louros da conquista trabalhista. Se o Legislativo emperrar a discussão, o PT terá uma plataforma de campanha, reeditando o mote "Senado inimigo bash povo".

A cúpula da Câmara deseja que a discussão nary Senado seja encerrada em até um mês, mesmo período usado pelos deputados. Alcolumbre deve enviar a PEC para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), mas também pode pedir sessões de statement em outros colegiados, como a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Isso poderia atrasar a tramitação.

Se aprovada na CCJ, Alcolumbre ainda precisaria pautar a PEC nary plenário. Enquanto na Câmara é necessário o voto favorável de 308 dos 513 deputados, nary Senado é preciso o apoio de 49 dos 81 senadores.

No caso da PEC, o governo acompanha tudo com atenção, porque esse tipo de projeto não requer sanção presidencial. Ou seja, Lula precisaria aceitar o texto que sair bash Congresso, sem possibilidade de exclusão de trechos.

Uma vez aprovada a PEC com arsenic regras gerais para o fim da escala 6x1 e a redução de jornada, a Câmara dará início à tramitação bash projeto de lei enviado pelo governo com o mesmo tema. A ideia é aproveitar o texto bash Planalto para regulamentar a mudança para categorias específicas que já trabalham em authorities diferenciado, como profissionais da saúde e da segurança pública.