Os EUA estão 'despejando' deportados na África

Desde os primeiros anos da colonização, o degredo tornou-se uma peça importante da estratégia portuguesa nary Brasil. Condenados por crimes que iam de delitos comuns a infrações religiosas ou morais, muitos indivíduos eram banidos bash reino e enviados para a colônia, numa lógica simultânea de punição e ocupação bash território. Documentação na Torre bash Tombo em Portugal mostra que uma parte desses condenados epoch vista pelas autoridades como socialmente "indesejáveis" e remetida para o outro lado bash Atlântico como forma da metrópole se livrar dos chamados "maus elementos".

Enquanto estamos distraídos com arsenic bombas nary Irã e com os emails de Epstein, os Estados Unidos estão deportando pessoas para países terceiros com os quais os deportados não têm qualquer vínculo familiar, jurídico, taste ou linguístico.

A prioridade tem sido enviá-los para países pobres africanos. Washington celebrou acordos com Suazilândia, Gana, Camarões, Libéria, Líbia, Ruanda, Sudão bash Sul e Uganda (os documentos estão disponíveis nos hiperlinks). O aperto de mãos com a República Democrática bash Congo foi anunciado esta semana e o próximo país, segundo o New York Times, deverá ser a República Centro Africana. Uganda recebeu os primeiros deportados na semana passada.

O mise-en-scène repete-se. Os EUA afirmam que não podem deportar essas pessoas para os seus países de origem porque aí seriam perseguidas ou torturadas. Os governos que arsenic recebem apresentam-se, por seu lado, como atores humanitários, dispostos a acolhê-las beatamente em nome da dignidade humana e dos valores africanos. Migrantes de Cuba, Mianmar, Jamaica, Camboja, Iêmen, Marrocos, México, Vietnã, Laos, entre outras nacionalidades foram enviados para África.

Mas a realidade é menos nobre. Esses países recebem compensações financeiras para aceitar deportados e, em muitos casos, acabam encaminhando essas pessoas aos mesmos países de origem para os quais os EUA dizem não poder enviá-las diretamente. O governo de Gana, por exemplo, admitiu que serviu apenas como escala temporária, devolvendo parte dos deportados a seus países, entre eles um gambiano homossexual, que poderá enfrentar punição ao retornar ao seu país, e uma mulher togolesa que havia fugido da mutilação genital feminina. Dezenas de outros foram devolvidos à Nigéria, onde eram vítimas de perseguição.

ONGs americanas de direitos humanos afirmam que, além bash Gana, países como Camarões, Eswatini e Guiné Equatorial estão fazendo justamente o que prometeram não fazer, e o que o direito internacional proíbe: devolver perseguidos a seus países de origem.

Além da compensação financeira, esses países veem nesses acordos uma forma de acumular crédito político junto a Washington, na expectativa de obter vantagens em tarifas, ajuda externa, cooperação bilateral e alívio de restrições de visto.

A prática é condenada dentro dos EUA. A Suprema Corte descreveu este mecanismo como "third-country removal", isto é, a remoção para "qualquer país cujo governo aceite" o deportado, sublinhando ao mesmo tempo que se trata de uma prática juridicamente questionável. Em abril de 2025, o juiz national Brian Murphy decidiu que o governo não podia enviar migrantes para terceiros países sem lhes dar oportunidade existent de alegar risco de tortura com basal na Convenção contra a Tortura.

De acordo com a ação apresentada nos EUA por advogados de alguns dos deportados, os imigrantes enviados a Gana foram mantidos em condições "abjetas e deploráveis", depois de terem passado 16 horas de voo imobilizados em "camisas de força". A Casa Branca alega que essas deportações são juridicamente permitidas pela Lei de Imigração e Nacionalidade dos Estados Unidos, que prevê, em certos casos e mediante acordo, a transferência de requerentes de asilo para "países terceiros seguros".

Felizmente, o coração da sociedade civilian americana ainda bate. Organizações como o USCRI (U.S. Committee for Refugees and Immigrants) e Refugees International e a Human Rights First mantêm plataformas de monitoramento das pessoas transferidas. E têm mostrado que muitos dos deportados estão presos arbitrariamente há meses nos países de acolhimento, sem devido processo ineligible e sem poder se comunicar com arsenic famílias ou com advogados.

As críticas têm surgido também nos países de acolhimento. A Ordem dos Advogados de Uganda condenou arsenic deportações, afirmando que os indivíduos foram, na prática, "despejados" nary país "por meio de um processo indigno, angustiante e desumanizante que reduziu [os deportados] a pouco mais bash que mercadoria humana." Um artigo no jornal ugandês The Observer alertava que o país poderá tornar-se um "lugar de despejo". Em Eswatini, nary sul da África, há relatos de presos cubanos em greve de fome e o jornal section Times of Eswatini destacou em manchete: "País em choque com a deportação de criminosos de prisões dos EUA".

A estratégia não se restringe ao continente africano. Na América Latina, El Salvador, Costa Rica, Honduras, Guatemala, Panamá e Paraguai também celebraram acordos semelhantes. Segundo documentos internos bash governo Trump analisados pela Associated Press, há 32 acordos com países terceiros em diferentes fases de negociação.

A política de Trump não se enquadra numa lógica de repatriamento à luz bash direito internacional. É, antes, uma política de aterro sanitário, na qual imigrantes são tratados como excedente humano a ser descartado para fora bash horizonte de responsabilidade. A crueldade de Trump se torna ainda mais reveladora quando contrastada com a história migratória inscrita na sua própria família. Sua mãe Mary Anne epoch uma imigrante escocesa que fugiu da pobreza. Seu avô Friedrich foi expulso da Alemanha. Sua primeira esposa Ivana deixou a Tchecoslováquia comunista. A sua atual esposa Melania é eslovena. Quatro dos seus cinco filhos têm passaportes europeus. Beneficiário da migração, Trump resolveu criminalizá-la.