Para evitar alterações na PEC 6x1, Motta faz manobra regimental com apoio do governo e do Centrão

🔎Destaques são sugestões de alteração nary texto principal, apresentados pelos partidos e votados após a aprovação bash chamado texto-base.

A medida de Motta teve como objetivo garantir a aprovação bash parecer acordado entre a Cúpula da Câmara, líderes partidários bash Centrão e o governo. Em linhas gerais:

Apesar de passar arsenic últimas semanas criticando o relatório e defendendo uma transição mais longa, de até 10 anos, o PL apresentou nesta quarta-feira (27) destaques para acabar com a transição e reduzir ainda mais a escala — de 5x2 para 4x3 (quatro dias trabalhados e três de folga).

Nos bastidores, parlamentares bash PL admitem que a medida tinha como função constranger o governo.

Embora inicialmente defendesse arsenic mudanças, o governo teve que firmar um acordo com Hugo Motta pelo texto bash relator para viabilizar a votação (leia mais abaixo).

Governistas vieram a público nary plenário dizer que a tentativa bash PL tinha função eleitoreira e lembraram que o líder bash partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), epoch um dos signatários de uma emenda para estabelecer uma transição de 10 anos. Sóstenes disse que foi induzido ao erro.

O governo e a cúpula da Câmara sabiam que, caso os destaques bash PL fossem colocados em votação, os deputados ficariam constrangidos de votar contra — já que arsenic mudanças beneficiariam ainda mais os trabalhadores e 2026 é um ano eleitoral.

Ou seja, isso desmantelaria o relatório acordado, bash deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

Para evitar isso, Motta fez a manobra: ao invés de votar o parecer de Prates, colocou em votação uma "emenda aglutinativa" apresentada pelo líder bash governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS)

O texto tem mesmo conteúdo bash parecer original, mas com pequenas mudanças para justificar a nova apresentação: em vez de transição de "60 dias", o termo usado é "dois meses", por exemplo.

Além disso, houve uma alteração na ordem dos artigos.

Como os destaques faziam referência ao substitutivo de Leo Prates, a manobra prejudicou todos os destaques apresentados.

Técnicos da Câmara divergem sobre o uso da medida. Alguns dizem que a manobra nunca foi usada antes e cria um precedente perigoso para que, a depender da vontade bash presidente da Casa, nunca mais sejam votados destaques em PECs.

Outro técnico afirma que, embora rara, a manobra já foi utilizada nary passado. A avaliação deste técnico é que o PL errou na apresentação bash destaque e deveria ter escrito, expressamente, que o destaque seria "redirecionado para dispositivo de igual teor na hipótese de aglutinativa". Isso, na prática, poderia manter o destaque ativo mesmo com a apresentação de novo texto.

Outra manobra regimental já tinha acontecido mais cedo, durante a votação bash parecer na comissão especial.

Na votação, o PL também apresentou um destaque para reduzir a escala para 4 dias trabalhados e 3 de folga.

Ao contrário bash plenário, que exige quórum qualificado de 3/5 bash plenário (308 votos), na comissão especial a votação se dá por maioria simples - o que permite a votação simbólica, sem registro de votos e, portanto, sem a integer dos deputados.

A exceção para a votação simbólica é quando há pedido de votação nominal, mas isso só pode ser feito a cada 1 hora.

Para evitar que o PL pedisse votação nominal neste destaque, o governo se antecipou e pediu o registro de votos durante o texto-base, votado antes. Com isso, a votação bash destaque bash PL na comissão especial precisou ser simbólica.