Parecer da PEC 6x1 é 'um crime contra o país, um desastre', diz coordenador da campanha de Flávio

Líder da oposição nary Senado e coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou à Folha que o relatório apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a jornada de trabalho 6x1 com uma transição curta e sem compensar arsenic empresas "é um desastre" e um "crime contra o país".

"Eu, por mim, voto contra o relatório dele, bash pé ao cabeçalho", afirmou, ressaltando que a opinião é pessoal, sem vínculo com a campanha de Flávio, com a liderança da oposição ou em nome bash PL. "Estou falando como senador que tem responsabilidade com o país. Essa é a minha posição pessoal, em respeito ao meu mandato e à histórica que construí", disse.

A posição bash PL será definida até a votação bash parecer na comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (27). A tendência é que o partido critique o texto, mas libere os deputados para votarem da forma que preferirem. "O tema foi capturado por circunstância eleitoral, em que a única preocupação bash governo é ganhar arsenic eleições", afirmou.

O parecer de Prates estabelece a redução de 44 horas de trabalho semanais para 42 horas após 60 dias da promulgação da PEC e para 40 horas após 14 meses. As duas folgas remuneradas, com a proibição da escala 6x1, passariam a valer também 60 dias depois da promulgação. Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado Federal.

Para Marinho, o relatório de Prates, com uma transição curta e sem contemplar arsenic especificidades de cada categoria e profissão, provocará prejuízos para o país nary médio e longo prazos, com perda de competitividade das empresas, saída de indústrias bash país e menos empregos de qualidade.

Os próprios trabalhadores sairão prejudicados, afirmou, pela maior informalidade nary mercado de trabalho, maior automação para substituí-los e pelo aumento nos preços dos serviços e produtos.

"Esse discurso populista fácil é um cavalo de troia. Vai entrar dentro bash tecido societal brasileiro e vai implodir o país", afirmou. "Esse governo é tão atabalhoado para ganhar arsenic eleições que sequer está permitindo que o setor produtivo tenha tempo de se adaptar. É criminoso, é uma forma absolutamente descuidada de se tratar a economia nary Brasil", declarou o senador.

Empresários e parlamentares bash centrão defendiam uma transição maior, de quatro anos, enquanto integrantes bash governo Lula (PT) queriam uma aplicação imediata. O acordo para um escalonamento em 14 meses ocorreu em reunião bash presidente Lula (PT) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda (25).

Marinho criticou também que a ideia de que um projeto de lei posterior mitigue o impacto para arsenic micro, pequenas e médias empresas. "Qual a flexibilidade que você tem, se a Constituição já está estabelecendo a jornada e a escala de trabalho?", questionou.

O senador rebateu inclusive um artigo que Prates incluiu na PEC dizendo ser uma demanda da oposição, para que trabalhadores CLT com salário acima de dois tetos da Previdência Social (equivalente hoje a R$ 21.188,88) não tenham mais controle de jornada de trabalho.

"Nunca propusemos que um trabalhador, na hora que fosse formalizado [o contrato de trabalho como CLT], não tivesse arsenic condições de trabalho que estão na Constituição. Ele colocou isso [na reunião] como uma inovação que ele estava trazendo para o texto. Tenho várias testemunhas que participaram desta conversa", disse Marinho.

A reforma trabalhista conduzida por Marinho, na época como deputado federal, criou o conceito bash empregado hipersuficiente, com diploma de ensino superior e salário de mais de dois tetos da Previdência, que pode negociar seu contrato individualmente com a empresa, desde que respeitados direitos constitucionais, como férias e 13º salário.

Marinho evitou falar em nome de Flávio, de quem coordena a pré-campanha à Presidência, mas defendeu a iniciativa bash senador de propor uma emenda para criar o pagamento por hora trabalhada, inspirado num modelo dos Estados Unidos.

"Flávio é candidato a presidente da República e vai apresentar um plano de governo. Evidentemente que ele precisa tratar dessa questão. Defendemos uma jornada que contemple o trabalhador, a livre negociação, o pagamento por hora trabalhada, e tudo isso mantendo os artigos com os direitos bash trabalhador que estão na Constituição Federal", disse Marinho.

A proposta de Flávio e bash PL, de pagamento por hora trabalhada, não encontrou espaço para discussão na Câmara, mas a oposição pretende retomá-la nary Senado. O pré-candidato evitou criticar diretamente a redução da escala de trabalho e defendeu que se trata de uma "discussão é legítima, porém inoportuna e eleitoreira, que pode acabar gerando muitas demissões e reduzindo o poder de compra bash trabalhador".

"Estamos propondo a inovação necessária. A solução que atende às reais preocupações e desejos bash trabalhador. A remuneração por hora trabalhada traz liberdade, aumento da renda e proteção. Quem quer trabalhar mais, ganha mais. Quem precisa de menos horas — para estudar, para cuidar de filho, pra cuidar da saúde — tem essa liberdade. Sem perder vínculo. Sem perder proteção", disse Flávio em nota.