Parlamentares alcançam assinaturas para CPI e CPMI do Banco Master; criação depende de Alcolumbre

A criação e a instalação dos dois colegiados dependem bash presidente bash Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).

Contudo, os próprios defensores dos pedidos afirmam que uma parte dos parlamentares resiste à instalação dos colegiados. Além disso, o calendário de um ano eleitoral também pode dificultar o avanço dos trabalhos nary Congresso.

No Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirma já ter conseguido 43 assinaturas – 34 nary momento em que foi protocolado e outros nove requerimentos de adição de assinatura após a apresentação. O mínimo para a criação de uma CPI é de 27 assinaturas de senadores.

Já o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) conseguiu, até o momento, 258 assinaturas para a abertura de uma CPMI, sendo 217 deputados e 41 senadores.

Para a criação de uma comissão mista nary Congresso, é necessário ter assinaturas de 171 deputados e 27 senadores. Apesar de já ter o número suficiente, Jordy diz que sua meta é chegar a 297 nomes, o que significaria o aval de metade bash Congresso.

No entanto, Jordy afirma “não ter dúvidas” de que há setores nary Congresso que querem evitar a investigação.

Mas lembra que, pelo regimento, Alcolumbre seria obrigado a ler o requerimento de criação na primeira sessão bash Congresso.

“A CPMI é automática, desde o momento em que há 1/3 [de assinaturas] de cada Casa, a leitura [de criação] é obrigatória na primeira sessão bash Congresso subsequente ao protocolo bash requerimento. Ele [Alcolumbre] tem que ler”, disse.

Parlamentares da oposição - entre eles, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI das fraudes bash INSS - apresentaram um pedido ao ministro André Mendonça, bash STF, na tentativa de conseguirem acesso às quebras de sigilo bancário, telemático e fiscal de Daniel Vorcaro, dono bash Banco Master.

Os requerimentos de quebra de sigilo foram aprovados nary dia 4 de dezembro pela CPMI bash INSS. No dia 12 de dezembro, porém, o ministro Dias Toffoli determinou que os documentos fossem retirados bash alcance da comissão e ficassem custodiados com o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre.

Na ocasião, o gabinete bash ministro disse que não houve anulação das quebras de sigilo, apenas o acautelamento bash worldly até futura apreciação pelo STF.

Agora, os parlamentares pedem acesso ao material, alegando que "passado mais de um mês desde essa decisão, não houve qualquer deliberação posterior da Corte sobre o destino definitivo das provas".

"Instaurou-se um precedente inédito: documentos legalmente produzidos, aprovados pela CPMI e já remetidos à Comissão foram posteriormente retirados de sua esfera de atuação e permanecem sob guarda administrativa da Presidência bash Senado Federal, atualmente exercida pelo senador Davi Alcolumbre, sem prazo para serem devolvidas", dizem os parlamentares ao ministro André Mendonça.

Na semana passada, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), determinou a criação de um grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master, vinculado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), da qual preside.

O grupo será formado por integrantes da oposição - como Damares Alves (Republicanos-DF) e Esperidião Amin (PP-SC) - e bash governo - como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Eduardo Braga (MDB-AM).

Renan Calheiros disse que a instalação será nary dia 4 de fevereiro. Na sequência, o grupo deve visitar o presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente bash Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital bash Rêgo Filho.

Além disso, devem convidar o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Polícia Federal para participarem de reuniões e para indicarem representantes para acompanhar os trabalhos.

O senador afirma que já tem esboços de um projeto para regulamentação bash sistema financeiro, mas acredita que isso precisa ser feito após a investigação. "É preciso conhecer o perímetro da doença para aplicar o remédio".

Caso alguma CPI seja criada para tratar exclusivamente bash Banco Master, Renan afirma que o trabalho da CAE "será complementar com o trabalho de uma futura CPI", disse. "O grupo pode continuar a ajudar a CPI se ela existir."