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Parlamento do Senegal aprova projeto que aumenta punição para pessoas LGBT no país

O Parlamento do Senegal aprovou um projeto de lei que aumenta as punições para atos homossexuais no país da África Ocidental, de maioria muçulmana. A medida faz do Senegal o mais recente país africano a endurecer as penalidades contra a comunidade LGBTQ+.

O texto foi apresentado ao Parlamento no mês passado pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, e descreve atos homossexuais como “contra a natureza”.

A proposta dobra as penas de prisão para condenados por esse tipo de ato: de um intervalo atual de um a cinco anos para entre cinco e dez anos.

Quase todos os parlamentares votaram a favor do projeto durante a sessão plenária de quarta-feira (11). Não houve votos contrários e três deputados se abstiveram.

Para entrar em vigor, a medida ainda precisa da sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye, que, segundo analistas, deve aprovar o texto.

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O projeto também prevê punições para o que chama de “promoção” ou “financiamento” da homossexualidade, numa tentativa de restringir a atuação de organizações que apoiam minorias sexuais e de gênero.

As multas para esse tipo de infração foram elevadas para até 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 91 mil). Mesmo assim, a proposta mantém o delito como contravenção, e não como crime mais grave.

Durante o debate no Parlamento, ministros argumentaram que a legislação anterior, criada em 1966, era branda demais.

O novo texto classifica a homossexualidade junto com necrofilia e bestialidade na categoria de “atos contra a natureza”. Ao mesmo tempo, a proposta prevê punição para quem acusar outra pessoa de atos homossexuais “sem provas”.

Leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo são comuns na África: mais de 30 dos 54 países do continente punem esse tipo de relação.

Com a medida, o Senegal se junta a países como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia, onde as penas podem chegar a 10 anos ou mais de prisão. Na Somália, Uganda e Mauritânia, o crime pode levar até à pena de morte.

Nas últimas semanas, grupos que defendem valores islâmicos organizaram manifestações em apoio à nova medida. Ao mesmo tempo, a polícia intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem gays e prendeu pelo menos uma dúzia delas.

A proposta cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro Sonko, que tentou apresentar o projeto quando ainda estava na oposição, mas não teve sucesso.