Parlamento Europeu ratifica deportação de imigrantes para países fora do bloco

As regras mais rígidas na política migratória do bloco foram aprovadas graças à união de partidos de centro-direita e extrema direita do Parlamento Europeu e passarão a valer a partir de junho.

Estes países funcionarão como centros de retorno de imigrantes, ainda que não tenham qualquer vínculo com eles.

Basta que um governo europeu tenha assinado um acordo com o país de acolhimento para que o imigrante seja deportado. Ou seja, cai a exigência de um elo entre o requerente de asilo e o país terceiro.

A medida requer aprovação final dos 27 membros da União Europeia, mas tem o aval da Comissão Europeia. Na prática, alguns países já estão aplicando o conceito de terceiro país seguro. A Holanda assinou um acordo com Uganda, e a Itália com a Albânia.

No entender de Olivia Sundberg Diez, advogada da UE para Migração e Asilo da Anistia Internacional, as novas regras minam os fundamentos da proteção aos refugiados e atingem o cerne dos princípios fundamentais do bloco europeu.

No ano passado, 155 mil pessoas chegaram ao continente em travessias precárias pelo Mediterrâneo. A ONU estima que 1.953 morreram ou desapareceram.

A tragédia dos refugiados parece sensibilizar menos os europeus em relação à última década, e os partidos de extrema-direita claramente tiram proveito desse sentimento.

O Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, se uniu a três grupos nacionalistas de extrema direita e teve também apoio de uma minoria de eurodeputados socialistas e centristas, num indício claro da nova dinâmica atuante no Legislativo europeu.