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Participação da Ecosul em novo leilão do Polo Rodoviário de Pelotas ainda é incerta

Com agências

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A Ecosul, concessionária que administra o Polo Rodoviário de Pelotas (BR-116 e BR-392), no Sul do Estado, ainda não definiu se irá participar da nova licitação dos trechos quando o contrato encerrar em março de 2026. A concessionária havia apresentado ao governo federal um projeto de repactuação para estender a administração por quinze anos, com redução de tarifa de pedágio, hoje considerada a mais cara do Brasil (R$ 19,60), e acréscimo de investimentos. A proposta foi descartada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Nesta terça-feira (12), a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, afirmou que a concessão de trechos das BR-116 e BR-392 deve ser levada a leilão em projeto com possível acréscimo de trechos de outras rodovias. A previsão foi dada durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

"Estamos, sim, fazendo a concessão desses trechos, inclusive estudando a possibilidade de inclusão da BR-101 e de outras rodovias. É sempre nosso dever avaliar a malha rodoviária como um todo", disse Viviane Esse na ocasião. A Ecosul ficou entre as três descartadas ainda na primeira fase de análise - de um total de 15.

A Ecosul informou em nota à reportagem que "tem participado de discussões com os órgãos competentes para avaliar a melhor alternativa para o interesse público da região." E acrescentou: "No momento, não há nenhuma definição sobre a participação em uma eventual nova licitação envolvendo as BRs 116 e 392."

Os diálogos com as concessionárias foram iniciados nos primeiros meses do ano passado. Os representantes do setor privado dizem que seus contratos estão desequilibrados e que podem ter de deixar a gestão dos ativos. O governo federal afirma reconhecer o problema e defende que o melhor caminho é o reequilíbrio, de forma a acelerar a retomada de investimentos e ainda evitar as burocracias de um novo leilão.

Formalizaram pedidos de repactuação as concessionárias Ecosul (Ecorodovias); Concer, Concebra, Transbrasiliana (Triunfo); Fernão Dias, Régis Bittencourt, Litoral Sul e Planalto Sul (Arteris), Rodovia do Aço (K Infra) e Via Brasil (Conasa); Eco 101 (Ecorodovias); MS Vias (CCR); Fluminense (Arteris) e Via Bahia (Roadis). Entre os aeroportos, Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Galeão (RJ), e Aeroporto de Brasília (DF). O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou já a repactuação da Eco101 (BR-101/ES) e o da Ecopont, concessão da BR-101/RJ, no trecho entre a saída da Ponte Rio-Niterói (RJ) e a divisa com o Espírito Santo.

No final de outubro, a ANTT informou que os estudos para a relicitação do trecho estão em fase final. Questionada sobre o motivo que impediu a prorrogação do contrato com a Ecosul, a ANTT afirmou, por meio de sua assessoria, que "não pode repassar esses detalhes, pois todos os termos em análise na SecexConsenso (TCU) são confidenciais."

Recentemente, uma pesquisa realizada pela Fetransul (Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul) apontou que 89% dos usuários entrevistados do Polo Rodoviário de Pelotas acreditam que uma nova licitação com outra empresa reduziria as tarifas e aumentaria os investimentos na região. Em contrapartida, a Ecosul afirmou que, em uma pesquisa feita pelo Instituto de Opinião Pública (IPO), 72,6% dos entrevistados apoiavam a proposta de prorrogação da concessão com um novo modelo de contrato com a empresa. A Ecosul administra as rodovias desde 1998.

Entenda

A Ecosul pleiteava junto ao Ministério dos Transportes uma prorrogação de sua gestão por até quinze anos, propondo, como contrapartida, investimentos em infraestrutura e uma redução no valor da tarifa de pedágio para R$ 11. A empresa administra cinco praças de pedágio nos trechos da BR-116 e BR-392, no sul do Rio Grande do Sul. A proposta incluía também novas obras na BR-392 e na ponte sobre o Canal São Gonçalo, entre Pelotas e Rio Grande. O ministério chegou a demonstrar abertura para estender o contrato de concessão sob novos moldes.