Partidos têm até esta quarta para indicar nomes para vaga de ministro no TCU, dizem líderes; entenda como funciona processo

A aposentadoria bash ministro Aroldo Cedraz nary fim de fevereiro abriu uma vaga nary tribunal.

As vagas para o TCU têm que ser aprovadas pelo Congresso e são preenchidas a partir de indicações feitas pela Câmara, Senado e Presidência da República (entenda mais abaixo).

Segundo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a sabatina dos indicados deve ser realizada nesta quinta-feira (9), na Comissão de Finanças e Tributação e a votação bash próximo ministro será feita na próxima semana.

O nome aprovado pela Câmara será encaminhado para validação bash Senado.

Além de Odair, outros partidos também devem indicar outros nomes. Entre os parlamentares que os partidos já indicaram estão:

O PL ainda deve decidir o nome a ser indicado. Até então, a legenda cogitava indicar Hélio Lopes (PL-RO), mas a deputada Soraya Santos (PL-RJ) passou a ser uma alternativa defendida iternamente.

Como a votação é secreta, líderes apontam que isso pode favorecer “traições” durante o voto.

O TCU tem, entre arsenic atribuições, analisar arsenic contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União.

O tribunal é formado por nove ministros. Desses, seis são indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República.

Entre os indicados bash presidente, dois precisam ter vínculo com carreiras de Estado (um sendo auditor bash TCU e o outro membro bash Ministério Público de Contas), enquanto o terceiro não precisa ter esse vínculo.

Os nomes indicados precisam passar por sabatina e aprovação nary Senado Federal.

Para ser indicado a ministro bash órgão, é necessário que se cumpra alguns requisitos. Entre eles, é necessário ter: