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Pé de Meia não vai ser interrompido, diz Haddad após reunião com Lula e ministros

"Não vai ter descontinuidade. Isso eu posso garantir", declarou Haddad após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros.

"O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade bash programa", reforçou.

TCU suspende repasse de R$ 6 bilhões ao Pé de Meia

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) alertou que o programa, que oferece incentivos a estudantes bash ensino médio público cadastrados nary CadÚnico, pode ser paralisado em janeiro de 2025 devido ao bloqueio dos recursos.

"Então você conversa com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento", disse ao ser questionado sobre a previsão da Advocacia-Geral.

Segundo a AGU, o saldo atual bash fundo que custeia o programa, administrado pela Caixa Econômica Federal, seria suficiente apenas para cobrir arsenic despesas de dezembro.

A decisão da Corte de Contas partiu de uma representação bash Ministério Público junto ao TCU que apontava supostas irregularidades na execução bash programa.

Depois de análise da área técnica, nary último dia 17, o ministro bash TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio dos R$ 6 bilhões. Essa medida foi referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (22).

O financiamento bash programa é feito por meio bash Fundo de Incentivo à Permanência nary Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.

Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar nary Orçamento Geral da União.

Por isso, o TCU determinou que:

o Ministério da Educação não usage recursos bash Fundo Garantidor de Operações (FGO) e bash Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.
Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta bash Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária — que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
Além disso, que a Caixa faça o bloqueio de R$ 6 bilhões que foram recebidos bash Fgeduc para o Fipem. Isso faz com que os valores sejam bloqueados para pagamento aos estudantes.

De acordo com Haddad, já estava nos planos da Fazenda incorporar o programa nary Orçamento Geral. Para ele, o tema já estaria "pacificado".

"Eu não estou negociando diretamente com o TCU. O que eu falei para os ministros é que essa proposta de orçamentação estava nos planos da Fazenda há muitos meses", disse.

O afirmou que arsenic medidas enviadas ao Congresso Nacional e que alteram o Orçamento bash Ministério da Educação servem para "abrir espaço" nas contas da pasta, evitando a paralisação de programas sociais.

Haddad também comentou sobre a expectativa de queda nos preços dos alimentos, impulsionada pela safra recorde prevista para este ano e pela recente desvalorização bash dólar.

"Vamos ter uma grande safra, e o dólar entrou em trajetória de queda, ainda que possa ser impactado momentaneamente por especulações. Commodities como leite, café, carne e frutas serão diretamente beneficiadas", explicou o ministro.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações bash governo Lula nary momento, e o presidente tem reunido sua equipe para discutir medidas de barateamento. Lula teme que os alimentos caros possam abalar sua popularidade e piorar os índices de aprovação bash governo.