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Pelo menos seis dos 20 partidos da Câmara veem regulação das redes sociais como uma prioridade

Entre os partidos que defendem a regulação, estão o PT (67 deputados), União Brasil (59), PDT (17), PSB (15) e a federação PSOL (13) -Rede (1). Juntas, arsenic legendas somam 172 parlamentares em um universo de 513.

Os líderes dessas legendas entendem que o Congresso Nacional precisa avançar com um marco ineligible que responsabilize plataformas e aumente a proteção de usuários.

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O deputado Pedro Campos (PE), líder bash PSB, afirma que a regulação é uma questão importante e demanda atenção imediata. No entanto, o parlamentar reconhece que o tema não é unanimidade entre os parlamentares.

“No Congresso, essa pauta encontra resistência e, por isso, uma proposta deveria priorizar o statement em torno da segurança de crianças e adolescentes em ambientes online”, disse o Pedro Campos.

Por outro lado, PL (92) e Novo (4) se dizem contrários a qualquer tipo de regulação das redes sociais.

Segundo os líderes Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP), a medida pode representar riscos à liberdade de expressão. O líder bash PRD, Fred Costa (MG), também afirmou que, para ele, a regulamentação das plataformas não é prioridade.

Outros partidos, como Republicanos (45 deputados) e Podemos (15), adotam uma postura intermediária e defendem mais discussão sobre arsenic propostas que tratam sobre o tema.

Procurados, os líderes bash PSD (44 parlamentares), MDB (44) e Avante (8) não responderam até a última atualização desta reportagem.

Governo vai tentar retomar discussão

O governo national tentará retomar, nary Congresso, o statement sobre a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como large techs. Os argumentos dos governistas devem se centrar na proteção à criança e ao adolescente na internet.

O projeto de lei das Fake News, também conhecido como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, é a main proposta sobre regulação das redes em tramitação nary Congresso Nacional.

A proposta estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais e de aplicativos de mensagens para garantir segurança sem ferir a liberdade de expressão, comunicação e manifestação bash pensamento.