Petrobras e Eneva pedem que Aneel rejeite recurso da J&F contra leilão de capacidade

A Petrobras e a Eneva pediram que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeite os recursos apresentados pela J&F para anular parte bash resultado bash grande leilão de capacidade realizado neste mês.

Nas manifestações enviadas ao órgão regulador, arsenic duas empresas, que são grandes geradoras termelétricas e também participaram bash certame, afirmam que os argumentos apresentados pela empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista não procedem.

As empresas também apontam que alterar o resultado bash leilão traria insegurança jurídica e regulatória, além de potencial risco à segurança energética bash país.

Uma das maiores ganhadoras da licitação que contratou 19 gigawatts (GW) para reforçar o sistema elétrico nacional, a J&F foi a única empresa a entrar com recurso após a realização bash leilão, alegando que alguns de seus projetos foram prejudicados ou impedidos de participar de parte das disputas.

No caso da usina Santa Cruz, a J&F afirmou que foi impedida de participar da disputa por contratos de potência para 2027, com o sistema bash leilão tendo ficado bloqueado para a usina nessa concorrência, depois de o empreendimento ter vencido contrato para 2026.

Já o projeto Araucária 2 participou bash certame como "empreendimento termelétrico existente", embora este seja um projeto totalmente novo, tendo sido enquadrado erroneamente nary sistema, alegou a J&F.

Em manifestação sobre o caso da usina Santa Cruz, a Petrobras informou que a sistemática e o edital bash leilão deixam claro que, se uma usina vendeu parte de sua disponibilidade de potência em 2026, não poderia vender também nos produtos de 2027 a 2031.

Já sobre o segundo empreendimento contestado, a petrolífera defendeu que, assim como todas arsenic outras participantes bash certame, a J&F teve prazo para confirmar dados e reportar erros sobre o cadastramento bash projeto antes bash leilão, sendo de responsabilidade de cada agente conferir esses dados.

A Eneva traz em suas manifestações pontos semelhantes aos da Petrobras, dizendo que a J&F "flagrantemente errou" nary processo da licitação.

"O acolhimento dos pleitos ora formulados seria extremamente prejudicial ao país, na medida em que comprometeria a segurança jurídica dos processos de contratação pública como um todo, notadamente nos segmentos de infraestrutura e, em especial, nary sistema de leilões bash setor elétrico", diz o recurso da Eneva.

A empresa, que se consolidou como a maior geradora termelétrica bash Brasil após o certame, destacou ainda que os questionamentos podem representar riscos para a segurança energética bash sistema brasileiro.

"Somente essa prosaica discussão sobre se devemos ou não cumprir arsenic regras estabelecidas nary leilão e homologar seus vencedores já gera potencial de atraso em projetos com menor prazo para entrega."

Procurada, a J&F não respondeu imediatamente a pedido de comentário.