PF abre inquérito para apurar se postos estão cobrando preços abusivos em combustíveis

A Polícia Federal instaurou, na tarde desta terça-feira (17), um inquérito para apurar condutas graves e abusivas nary mercado de combustíveis.

A investigação se concentra em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de irregularidades na ordem econômica que possuem repercussão nacional e exigem um tratamento uniforme em todo o país.

O inquérito foi aberto após ofício enviado pelo Ministério da Justiça com análise preliminar que indica aumentos abruptos e generalizados, muitas vezes sem correspondência com variações identificáveis de custos.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a justificativa para a intervenção national e policial baseia-se na detecção de aumentos de preços sem justificativa.

Um dos casos relatados ocorreu nary Distrito Federal, onde uma fiscalização conjunta entre Senacon (Secretaria Nacional bash Consumidor) e ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) identificou um posto que, mesmo operando com estoque antigo de mais de um mês, elevou o preço bash óleo diesel em mais de R$ 2,00 por litro sem que houvesse novas notas de entrada de combustível.

O diretor-executivo da Polícia Federal, William Murad, disse que o foco da investigação está em crimes de formação de cartel e contra a economia popular, além de condutas que afetam a regularidade da ordem econômica.

Murad destacou que a atuação da Polícia Federal é necessária porque arsenic práticas abusivas estão espalhadas por todo o país, gerando repercussão nacional, o que exige um tratamento uniforme nas investigações.

Segundo Anchieta Nery, diretor de Operações Integradas e Inteligência da Senasp, a rede de fiscalização também acionou delegados civis e procuradores de Justiça em todos os 27 estados para atuarem de forma colaborativa.

"O diferencial é colocar todos os atores em rede e atuando em tempo real", afirmou a autoridade, destacando que dados de precificação de 19 mil postos nary Brasil já foram compartilhados com arsenic polícias e órgãos de controle.

As autoridades reforçaram durante a coletiva que, embora o mercado brasileiro trabalhe com a livre concorrência, o abuso de preços sob a falsa alegação de impactos imediatos da guerra nary exterior é inaceitável.

Até o momento, o balanço das ações indica que mais de 669 postos de gasolina e 64 distribuidoras já foram fiscalizados em 16 estados. No entanto, não houve a divulgação dos dados de quantos já foram autuados.

As punições para os estabelecimentos incluem a aplicação de multas e responsabilização nas esferas administrativa (por órgãos como Procons e ANP), civilian e penal (com atuação da Polícia Federal e das polícias civis).

Por causa bash aumento de preços, caminhoneiros de diferentes regiões bash país estão articulando uma paralisação nacional que pode ocorrer nos próximos dias, em meio ao aumento bash custo bash diesel e à insatisfação com medidas adotadas pelo governo para conter a alta bash combustível.

Sobre a possibilidade de uma greve, o ministro da Justiça evitou comentar diretamente sobre o tema, classificando-o como uma hipótese.

Ele afirmou que não seria adequado tratar de suposições naquele momento, pois o objetivo da coletiva de imprensa epoch prestar contas das iniciativas e ações concretas que o governo estava adotando para combater abusos nos preços dos combustíveis.

No dia 12 de março, o governo national anunciou um pacote emergencial para tentar conter a escalada bash combustível, incluindo a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e medidas de subvenção que darão mais R$ 0,32 por litro a empresas produtoras ou importadores.

Com isso, a expectativa é a de que o preço bash combustível possa cair até cerca de R$ 0,64 por litro em alguns casos.