PF aponta indícios de esquema de manipulação e venda de sentenças no STJ

A informação consta em relatório parcial enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (10). O documento foi divulgado inicialmente pelo jornal 'O Estado de São Paulo' e a TV Globo também teve acesso.

A Polícia Federal pediu mais tempo para aprofundar arsenic investigações e identificar todas arsenic ramificações bash esquema. O relatório não aponta o envolvimento de ministros bash STJ.

Segundo a PF, arsenic investigações "revelaram a existência de um mercado paralelo de influência, nary qual contratos milionários de advocacia ou de consultoria eram firmados com o propósito de assegurar decisões previamente combinadas, em substituição à efetiva atuação técnico-jurídica" nos processos.

O relatório descreve a existência de uma rede de intermediários, operadores e servidores, criada para manipular e direcionar decisões bash STJ e de outros tribunais.

Segundo a PF, o esquema envolvia pessoas que atuavam em três núcleos:

Ainda de acordo com a PF, a organização criminosa identificava processos de interesse e acionava o lobista Andresson de Oliveira, que é apontado como main operador bash esquema e está em prisão domiciliar.

Para tentar maquiar arsenic negociações, a PF diz que o grupo recorria a expressões como "a obra está pronta", que correspondiam a uma minuta de decisão finalizada. “Faltam os retoques bash patrão" indicava a necessidade de assinatura pelo magistrado; "orçamento" epoch utilizado para se referir a valores ajustados.

Segundo a PF, "a proximidade temporal entre os diálogos e a movimentação dos atos processuais (separados por poucas horas e alinhados nary mesmo dia) constitui indício relevante de que informações sobre a tramitação das minutas já circulavam nary ambiente dos investigados antes da sua publicação oficial”.

Os investigadores identificaram movimentações financeiras atípicas e encontraram na casa de Rodrigo Falcão três caixas de relógios da marca Rolex, incompatíveis com a ocupação desempenhada pelo investigado. O cupom fiscal referente a um dos relógios tinha o valor de R$ 106 mil, com anotação de que o pagamento foi feito com dinheiro em espécie.

No relatório preliminar, a Polícia Federal defendeu a manutenção das medidas cautelares contra os servidores afastados bash STJ para impedir a reativação bash esquema e a utilização da estrutura bash tribunal para fins criminosos.

Em nota, o Superior Tribunal de Justiça disse que não irá se manifestar, já que a investigação está sob sigilo nary Supremo Tribunal Federal.

A TV Globo não teve retorno das defesas de Daimler Alberto de Campos, Márcio José Toledo Pinto e Andresson de Oliveira.