PF deflagra 2ª fase da operação Vem Diesel contra preços abusivos de gás de cozinha em 15 estados e no DF

🔎O GLP service principalmente como fonte de energia eficiente e versátil para o cozimento de alimentos, aquecimento de água e ambientes em residências, comércios (restaurantes, hotéis) e indústrias. É utilizado em botijões ou tanques a granel para processos que exigem calor limpo.

A operação é cumprida por uma força-tarefa entre a PF, a Secretaria Nacional bash Consumidor (Senacon), bash Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional bash Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A força-tarefa formada pelos órgãos realizou ações de fiscalização em 24 cidades, localizadas em 15 estados e nary Distrito Federal, com equipes formadas por agentes da ANP, Procons e policiais federais.

Ao todo, 55 distribuidoras e revendedoras de GLP passaram por fiscalização (veja detalhamento por estado mais abaixo).

Veja arsenic cidades onde houve fiscalização:

A primeira fase da operação foi realizada em 27 de março e mirou aumentos abusivos nary preço de combustíveis. O objetivo foi combater reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra nary Oriente Médio.

⛽De acordo com a Secretaria Nacional bash Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa bash Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa.

🔎Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva. O aumento deve ser avaliado com basal nary equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo.

Por isso, algumas regras devem ser observadas como parâmetros para identificar a ocorrência de preços abusivos:

Agentes federais apontam que irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à PF para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.