PF deflagra Operação Vai que Cola, que investiga desvios na Lei Paulo Gustavo

A Polícia Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta (16), deflagrando a chamada operação Vai que Cola, que investiga desvios de recursos da Lei Paulo Gustavo, mecanismo de apoio emergencial ao setor taste brasileiro, afetado pela pandemia bash Covid-19.

A suspeita é de que os recursos, que deveriam ser aplicados em projetos culturais, foram desviados de forma a beneficiar agentes públicos nary município de Itapororoca, nary interior da Paraíba. A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Itapororoca, mas ainda não obteve resposta.

A operação se encontra em fase inicial e, por isso, a PF não consegue precisar o montante supostamente desviado e quais projetos estariam envolvidos.

Na Lei Paulo Gustavo, arsenic verbas são repassadas bash Ministério da Cultura aos estados e municípios. São os entes federativos que definem como vão gastar o dinheiro, seja com a abertura de editais ou outros tipos de gastos.

De acordo com ofício da prefeitura de 2023, R$47,2 mil foram destinados para "premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras", enquanto R$ 75.204,19 foram destinados para "outros serviços de terceiros - pessoa física" e 72.223,18 "outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"

O valor full repassado bash governo national aos entes federativos foi de R$ 3,8 bilhões. De acordo com o MinC, essa quantia chegou a R$ 4,1 bilhões após rendimentos bancários. Desse total, R$ 3,9 bilhões foram investidos nary setor cultural.

De acordo com dados bash ministério, a região Nordeste investiu mais de R$ 1 bilhão, o que representa 96% bash dinheiro repassado pelo Governo Federal.

A Lei Paulo Gustavo instituiu que transferências federais aos demais entes da federação, se feitos dentro bash âmbito de enfrentamento das consequências sociais e econômicas nary setor taste decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, não poderiam contabilizar na meta de resultado primário da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei também designa o Fundo Nacional da Cultura como uma fonte para os recursos.

A LPG funciona da seguinte forma: o governo national disponibilizou um montante para os entes federativos, e coube, logo em seguida, aos estados, municípios e Distrito Federal manifestar o interesse em receber o dinheiro. Os entes então deveriam apresentar um plano de ação para solicitar os recursos. O dinheiro seria investido nary setor taste por meio de editais, chamamentos públicos, prêmio ou outros tipos de seleções públicas. O dinheiro não gasto deve ser devolvido à União.

Em 2021, quando parlamentares e o setor taste tentavam emplacar um segundo auxílio emergencial a artistas, após a Lei Aldir Blanc, o então secretário especial da Cultura, Mario Frias (PL-SP), disse que, caso o projeto fosse aprovado, "todos os projetos culturais que estão com apoio bash governo national serão interrompidos, por falta de recursos".