PGR defende prisão domiciliar para general Heleno

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou pela concessão de prisão domiciliar para o general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, 78, um dos militares de alta patente presos após condenação na trama golpista.

Gonet defendeu que a prisão domiciliar seja autorizada em caráter humanitário. "A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", disse o PGR na manifestação.

Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para o presidente Lula (PT) em 2022. General da reserva, ele foi levado para o Comando Militar do Planalto para cumprir a pena.

Ao ser preso, o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro afirmou a uma equipe médica que sofre de doença de Alzheimer desde 2018.

Ele disse aos médicos ser "portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)".

A doença de Alzheimer não foi trazida à tona pela defesa do militar ao longo da tramitação do processo da trama golpista.

Heleno foi condenado a pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa.

O julgamento da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou ele, Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

O general foi acusado de ser um dos responsáveis pela construção da narrativa de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.