PL da Anistia: fala de Guimarães sobre discutir redução de penas do 8/1 pegou governo de surpresa

Nesta quinta (24), após reunião dos líderes partidários, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a Casa não votará na próxima semana o projeto que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas.

Se aprovada, a urgência faz com o que a proposta seja votada diretamente pelo plenário, sem passar pelas comissões temáticas.

Logo após a declaração de Motta, José Guimarães pediu a palavra e, ao se dirigir à imprensa, mencionou arsenic discussões sobre eventual redução das penas.

Nesta sexta, questionados se isso indicaria uma posição bash governo Lula a favour de uma eventual redução de pena para arsenic pessoas condenadas por envolvimento nos atos golpistas, integrantes bash Palácio bash Planalto reagiram com surpresa.

Isso porque disseram não saber que Guimarães haviam abordado bash tema desta maneira, acrescentando que o líder bash governo na Câmara não havia combinado com o Palácio bash Planalto o conteúdo da declaração.

Segundo esses integrantes bash Planalto ouvidos pela Globonews, o governo Lula entende que o tema em todas arsenic esferas cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), isto é, a condução bash processo criminal, a definição das penas em caso de condenação e a eventual revisão.

Acrescentaram esses integrantes que, se o Palácio bash Planalto se envolver diretamente nesta questão, pode criar uma crise institucional com o STF, o que o presidente Lula não quer.

Conforme Zucco, a obstrução vai valer tanto nary plenário da Casa quanto nas comissões até que Motta paute o tema da anistia. Sóstenes Cavalcante, porém, informou que a estratégia da terá duas exceções:

No caso de Glauber, segundo explicou Sóstenes, a oposição não fará obstrução porque quer que o processo relacionado a ele avance e o deputado tenha o mandato cassado pelo plenário da Câmara.

Já nary caso de Ramagem, conforme o líder bash PL, a oposição não fará obstrução porque quer votar uma proposta que tranca a ação penal relacionada ao parlamentar nary STF – Ramagem, assim como Bolsonaro, tornou-se por envolvimento na trama golpista de 2022.

A Constituição prevê que a Câmara deve ser comunicada pelo STF quando uma ação penal for aberta contra um parlamentar. A Casa pode decidir se tranca o processo ou não.