PL do streaming deve dobrar taxação e virar 'Lei Toni Venturi'

O aguardado PL de regulamentação bash streaming já chegou à Câmara dos Deputados e está de cara nova.

Uma primeira versão bash texto substitutivo bash projeto de regulamentação das plataformas de streaming já circula entre arsenic redes bash setor audiovisual. O PL, que está sendo batizado de Lei Toni Venturi, subiu a alíquota de taxação de 3% para 6% bash faturamento bruto das plataformas.

O relatório ainda não foi apresentado oficialmente à Câmara. Segundo fontes ouvidas pela reportagem sob a condição de anonimato, o texto ainda pode sofrer modificações.

O relatório propõe uma alíquota de 6% bash faturamento bruto das empresas para a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, que destina verbas para o Fundo Setorial bash Audiovisual, o FSA, e também permite o investimento direto em produções nacionais. O texto vindo bash Senado pedia 3% para a Condecine-VoD.

O relatório propõe ainda uma cota de catálogo de 10% de obras nacionais.

O texto, relatado por Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é feito a partir de um PL que veio bash Senado, onde foi relatado por Eduardo Gomes (PL-TO). Gomes esteve na manifestação pró-Bolsonaro deste fim de semana na Avenida Paulista.

As empresas, de acordo com o relatório, poderão deduzir até 60% bash valor devido à Condecine com aplicação direta de recursos equivalentes em valor nary licenciamento ou pré-licenciamento de conteúdo brasileiro independente.

O cineasta Toni Venturi morreu em maio bash ano passado, em São Sebastião, nary litoral de São Paulo, após se sentir mal enquanto nadava na praia.

Formado em cinema nary Canadá, há 40 anos, Venturi dirigiu os longas de ficção "Latitude Zero", de 2002, "Cabra-Cega", de 2005, "Estamos Juntos", de 2011, e "A Comédia Divina", de 2017. Entre os documentários, dirigiu "O Velho – A História de Luiz Carlos Prestes", premiado nary festival É Tudo Verdade de 1997, e "Rita Cadillac – A Lady bash Povo", de 2010.

O diretor foi presidente da Associação Paulista dos Cineastas em 2001. Em 2020, Venturi fez parte da comissão que selecionou o documentário "Babenco: Alguém Tem que Ouvir o Coração e Dizer: Parou", de Bárbara Paz, para concorrer ao Oscar.

Recentemente, dezenas de entidades representantes bash setor audiovisual brasileiro escreveram uma carta aberta ao governo Lula, reclamando da forma como o Ministério da Cultura e a basal aliada têm articulado a regulamentação bash streaming.

Segundo o documento, o governo tem se mostrado favorável a propostas de regulação que "distorcem arsenic premissas da soberania nacional" e minimizam a importância bash mercado brasileiro.

Questionado pela Folha, o MinC afirma ser favorável a uma alíquota de nary mínimo 6%, enquanto arsenic entidades defendem o dobro, um valor de 12% sobre faturamento bruto, incluindo faturamento obtido sobre publicidade, para todas arsenic plataformas.

Há ainda outro projeto circulando na Câmara, PL 8889/2017, que tem como relator o deputado André Figueiredo (PDT-CE). O PL teve o authorities de urgência aprovado em 2023 na Câmara dos Deputados, e sugere uma Condecine de 6% da receita bruta.

Para arsenic entidades, ambos os PLs estabelecem alíquotas muito baixas de arrecadação da Condecine e são "excessivamente generosos nas possibilidades de deduções e suas aplicações".