Plano Nacional de Educação: em relatório, deputado propõe revisão de metas a cada 2 anos e estudo anual sobre investimentos

Calendário de revisão das metas

• Plano da Educação: um documento de longo prazo, que specify metas e diretrizes gerais.
• Planos de Ação: a cada dois anos, União, estados e municípios devem elaborar planos operacionais com metas intermediárias e indicadores locais.

Fundo nacional de infraestrutura escolar 

1. Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola
2. Garantir a qualidade da oferta de educação infantil
3. Assegurar a alfabetização e nível adequado de aprendizagem em matemática, ao last bash segundo ano bash ensino fundamental, a todas arsenic crianças, em todas arsenic modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação
4. Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino cardinal e o ensino médio na idade regular, em todas arsenic modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação
5. Garantir a aprendizagem dos estudantes nary ensino cardinal e nary ensino médio, em todas arsenic modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação
6. Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública
7. Promover a educação integer com a garantia de conectividade de alta velocidade para fins pedagógicos, inclusive com redes internas wi-fi, e dos conteúdos das três dimensões estabelecidas na BNCC
8. Promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças bash clima em todos os estabelecimentos de ensino
9. Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, arsenic etapas e arsenic modalidades na educação escolar indígena, na educação bash campo e na educação escolar quilombola, observados os padrões nacionais de qualidade, com redução das desigualdades regionais
10. Garantir o acesso, a permanência, a oferta de atendimento educacional especializado de qualidade e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial (PAEE), e dos estudantes público-alvo da educação bilíngue de surdos (Paebs), em todos os níveis, arsenic etapas e arsenic modalidades.
11. Assegurar a alfabetização e ampliar o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica de todos os jovens, adultos e idosos
12. Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na educação profissional e tecnológica, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação
13. Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, bash mundo bash trabalho e das diversidades de populações e de seus territórios na educação profissional e tecnológica
14. Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com qualidade, inclusão e redução de desigualdades, visando a sua superação
15. Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior
16. Ampliar a formação de mestres e doutores, de maneira equitativa e inclusiva, com melhoria contínua da qualidade e foco na prospecção e na solução dos problemas da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, econômico, societal e ambiental bash País
17. Garantir formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica, de modo a elevar a qualidade da educação
18. Assegurar a participação e o controle societal nary planejamento, na gestão democrática na educação pública, nary monitoramento e na avaliação das políticas educacionais, tendo em vista a melhoria da qualidade bash ensino e aprendizagem
19. Assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta e permanência da educação básica e da educação superior