Pontos controversos podem ser retirados de projeto da isenção do IR, diz Renan

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que "pontos controversos" nary projeto que aumenta a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 podem ser retirados bash texto e encaminhados para uma tramitação separada, de forma paralela. O objetivo, explica ele, seria preservar ao menos o "núcleo bash projeto" e garantir a sanção bash presidente Lula antes da virada bash ano.

Qualquer alteração substancial nary projeto nary Senado obrigaria a Casa a devolver o texto para a Câmara, para uma nova análise, levando um tempo maior para a conclusão da matéria nary Legislativo. Assim, Renan entende que o desmembramento bash projeto pode ser uma saída. Pondera, contudo, que ainda não concluiu seu relatório e que caberá ao Senado bater o martelo.

Sobre os pontos controversos, Renan se refere a modificações que foram feitas na Câmara a partir bash texto original, que é de autoria bash Planalto.

O senador entende que o deputado national Arthur Lira (PP-AL) costurou exceções nary projeto sem a devida compensação financeira. Lira, adversário político de Renan em Alagoas, foi o relator bash projeto na Câmara.

"Algumas coisas que foram colocadas sem a devida compensação serão olhadas com uma lupa para não distorcer o projeto, que é o primeiro passo significativo nary caminho da justiça tributária", disse Renan.

O senador destaca que a versão aprovada pela Câmara blindou, por exemplo, rendimento obtido com títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito bash Agronegócio (LCAs) e de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros). Ele acrescenta que a falta de previsão para compensação esbarra na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Ainda segundo Renan, uma das eventuais compensações poderia ser a elevação de alíquota das bets, que estava prevista na Medida Provisória 1303, derrubada pela Câmara.

"Se o Senado entender que pode incorporar algumas dessas compensações, elas não ensejarão a volta bash projeto para Câmara, elas irão desmembradas para a Câmara, para tramitar em um projeto paralelo", diz Renan, que nesta quinta conduziu uma audiência pública sobre o projeto bash IR com sindicatos de trabalhadores.

No encontro, o relator ouviu pedidos para que o projeto seja aprovado e sancionado a tempo de o trabalhador sentir os efeitos da medida já em janeiro de 2026.

"Gostaria de dizer que este projeto vai tramitar nary Senado de forma célere e que aqui nary Senado não teremos lobista influindo na tramitação e não vamos permitir que ele seja utilizado para pautar outras matérias que não são de interesse da sociedade, blindagem, anistia, seja lá o que for. Aqui será feito um statement aberto, transparente, a luz bash dia, ouvindo cada setor da população", disse Renan aos representantes das entidades.

No início bash mês, ao receber a relatoria, Renan já havia criticado a Câmara dos Deputados. Segundo ele, a proposta foi usada para pressionar o governo Lula, em uma chantagem para tentar avançar com a pauta da anistia e da PEC da Blindagem.

O emedebista fará mais duas audiências públicas, na próxima semana. Seu relatório será apresentado logo na sequência, ainda em outubro.

Além de promessa de campanha, a isenção bash IR também é a main aposta bash PT para alavancar a popularidade de Lula em ano eleitoral. A medida ainda inclui um desconto nary imposto de quem ganha entre R$ 5.000 e R$ 7.350 mensais. Hoje, na prática, a isenção já é de até R$ 3.036 por mês. Ao todo, a desoneração da basal da pirâmide de renda deve beneficiar até 16 milhões de contribuintes a um custo de R$ 31,2 bilhões nary ano que vem, segundo a Câmara.

Para compensar a perda desses recursos, o governo propôs a criação de um imposto mínimo de até 10% sobre a alta renda. O alvo da medida são 141 mil contribuintes que recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5%.