Por que Espanha contraria tendência mundial e abre as portas para imigração?

• • Author, Atahualpa Amerise
  • Role, BBC News Mundo

• Há 5 minutos

• Tempo de leitura: 9 min

Em um mundo desenvolvido que impõe cada vez mais barreiras à imigração, a Espanha segue na contramão.

O governo do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou na semana passada (27/1), de forma inesperada, uma regularização extraordinária de imigrantes indocumentados ou solicitantes de asilo que consigam comprovar residência de ao menos cinco meses no país e não tenham antecedentes criminais.

O Partido Socialista no poder e o partido de esquerda radical Podemos chegaram a um acordo que posteriormente foi aprovado pelo Executivo por meio de um decreto real, mecanismo que permitiu contornar o Parlamento, onde os socialistas não têm maioria.

A medida partiu de uma proposta assinada por cerca de 700 mil pessoas, com o apoio de diversos grupos da sociedade civil, de associações de migrantes à Igreja Católica.

A ministra espanhola de Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, afirmou que a regularização era "necessária para dar respostas à realidade que existe em nossas ruas".

Dos 49,9 milhões de habitantes da Espanha, mais de 9,8 milhões nasceram em outro país, entre eles 3,4 milhões de estrangeiros com autorização de residência, segundo dados oficiais.

Mais de 500 mil dos cerca de 850 mil imigrantes que hoje se encontram em situação irregular poderão regularizar seu status migratório, segundo estimativas.

A medida, que reflete uma política abertamente favorável à imigração, contrasta com o endurecimento generalizado das políticas adotadas pela maioria dos países desenvolvidos nessa área.

No continente europeu, a Alemanha aprovou reformas legais para facilitar deportações e detenções; a França restringiu os benefícios sociais e acelerou as expulsões; a Itália aplica leis de caráter dissuasório e processa solicitações fora do seu território; e o Reino Unido limitou drasticamente o acesso ao asilo.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump mantém uma campanha agressiva de fechamento de fronteiras, repressão e deportação de imigrantes em situação irregular; enquanto o Canadá, um país tradicionalmente aberto a estrangeiros, reduziu a admissão de trabalhadores temporários e estudantes.

Por que a Espanha se destaca como exceção?

A economia

Apesar de enfrentar problemas significativos, como baixos salários, alta taxa de desemprego, perda de poder de compra e escassez de moradia, a economia espanhola se fortaleceu nos últimos anos.

A Espanha recuperou recentemente a 12ª posição entre as maiores economias do mundo, ao ultrapassar o México, a Austrália e a Coreia do Sul, com um Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas) que já supera US$ 2 trilhões (pouco menor que o do Brasil, de US$ 2,29 trilhões), segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"A economia espanhola apresenta uma demanda de mão de obra em setores como o serviço social, a construção e a hotelaria, que dependem diretamente da imigração", disse Cecilia Estrada Villaseñor, doutora em migrações internacionais da Universidad Pontificia Comillas (Espanha), à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC).

A regularização, prevê Villaseñor, favorecerá no curto prazo a formalização do emprego e a arrecadação pública ao reduzir a economia informal, enquanto, no médio prazo, deve garantir maior sustentabilidade ao sistema previdenciário, cada vez mais pressionado pelo envelhecimento demográfico.

"Quanto ao impacto fiscal, estudos do Real Instituto Elcano, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE, conhecida como "clube dos países ricos"] e da Comissão Europeia mostram que, em média, os migrantes tendem a contribuir mais do que consomem em serviços sociais", afirmou Villaseñor.

Joaquín Arango, professor catedrático emérito de Sociologia da Universidad Complutense de Madrid e codiretor do Grupo de Estudos sobre Migrações Internacionais, pondera que a demanda por mão de obra migrante "também ocorre na França, na Itália ou na Alemanha, mas a Espanha é o país que se atreve a resolver esses desajustes de forma mais enérgica".

"Outros países o fazem em menor escala e de maneira mais discreta: a Itália está ampliando os contingentes de trabalho para estrangeiros, inclusive em situação irregular, mas de forma mais velada. A Alemanha reconhece que tem um déficit de cerca de 1 milhão de pessoas no mercado de trabalho, mas encontra mais entraves e age de maneira menos decisiva", explicou Arango.

A Espanha terminou 2025 com 605.400 novos empregos e atingindo o recorde de 22,46 milhões de trabalhadores, além de registrar 118.400 desempregados a menos.

Apesar de ter alcançado o melhor resultado dos últimos 17 anos, o país mantém um alto nível de desemprego, pouco menos de 10%, em comparação com a média de 6% da União Europeia, razão pela qual críticos da medida avaliam que absorver centenas de milhares de pessoas não será tão simples quanto se propõe.

"Para um país que tem um desemprego estrutural muito grande como o da Espanha, que é uma anomalia dentro da Europa, isso sai muito caro, pois favorece a chegada de mais imigração do que a de que precisamos", disse o analista demográfico Alejandro Macarrón, coordenador do Observatório Demográfico do Centro de Estudios, Formación y Análisis Social (CEU-CEFAS).

Macarrón observa que a política de portas abertas à imigração, e o rápido aumento populacional consequente, também agrava o que muitas pesquisas apontam como a principal preocupação dos espanhóis: a dificuldade de acesso à moradia.

"As pessoas que vivem em imóvel próprio, que ainda são a maioria, não enfrentam esse problema e, de fato, veem seu patrimônio se valorizar. Mas, para quem é diretamente afetado — os jovens e os próprios imigrantes —, é um problema enorme", argumentou.

O 'fator latino-americano'

Diversos estudos mostram que, em geral, os espanhóis percebem a imigração de forma mais favorável do que em outros países do Ocidente e, apesar de certas preocupações com a integração dos estrangeiros, reconhecem sua contribuição econômica.

Especialistas destacam que entra em jogo uma diferença fundamental em relação aos vizinhos europeus: a origem dos imigrantes.

Cerca de 48% dos estrangeiros residentes na Espanha são pessoas nascidas na América Latina, que também representam 66% da imigração não europeia, segundo dados do Real Instituto Elcano (centro de pesquisa e debates).

Colômbia, Venezuela, Equador, Argentina e Peru são os países que mais somam imigrantes.

Na ausência de dados oficiais, o centro de análise sociológica Funcas estima que, dos mais de meio milhão de imigrantes em situação irregular que poderiam se beneficiar da nova medida do governo, 9 em cada 10 são latino-americanos.

"Ao dominar o idioma, eles podem começar a trabalhar assim que chegam à Espanha, além de compartilharem nossa cultura, nossos valores e, em grande medida, a religião", disse José Pablo Martínez, pesquisador em dinâmicas sociais e econômicas das migrações do Real Instituto Elcano.

Segundo Martínez, "isso, no plano social, representa um choque muito menos intenso do que o que pode ocorrer em outros países com outro tipo de imigração, por exemplo, a procedente de países muçulmanos na França ou na Alemanha".

Alejandro Macarrón, do CEU-CEFAS, concorda nesse ponto ao argumentar que "a facilidade teórica de integração é muito maior", já que "não existe um conflito como o associado ao jihadismo" ou a outras correntes religiosas e culturais.

Ainda assim, a Espanha não esteve isenta de conflitos ligados à imigração, desde os distúrbios de Torre Pacheco, em julho passado — com confrontos entre estrangeiros, grupos de moradores e extremistas de direita após uma agressão atribuída a jovens vindos do Magrebe —, até a recente desocupação em massa de um prédio ocupado em Badalona, depois de meses de queixas de moradores sobre insegurança.

Martínez reconhece que, nesse sentido, "há uma questão social na Espanha, como em outros países europeus, com uma série de problemas que também se manifestam aqui e que levaram os demais a adotar mais restrições".

A BBC News Mundo também falou com Silvana Cabrera, porta-voz da plataforma Regularización Ya, um coletivo fundamental na pressão sobre o governo para aprovar a nova medida.

Cabrera, boliviana residente na Espanha, nega a influência do "fator latino-americano".

"Nós não participamos desse discurso. Acreditamos que é um discurso totalmente colonialista e racista. Nós não somos irmãs. O Reino da Espanha não nos trata como irmãs; nos maltrata e sofremos o mesmo racismo institucional", afirmou.

A estratégia política

Outro fator que entra em jogo, segundo especialistas, é o político; desde a posição ideológica do governo espanhol até os objetivos perseguidos para além dos declarados publicamente.

"Na Espanha, há um governo social-democrata de centro-esquerda que está mais propenso à questão migratória do que os países com governos mais conservadores", disse Martínez, do Real Instituto Elcano.

Macarrón, do CEU-CEFAS, tem uma visão mais crítica: "O caso da Espanha é anômalo, pois é o único país da Europa Ocidental que tem a extrema esquerda [em referência ao partido Sumar] no governo. Enquanto no restante da Europa se tenta regular a imigração, adequando os fluxos ao mercado de trabalho, na Espanha parece que se faz apenas política ideológica".

Esta não é a primeira regularização de imigrantes realizada na Espanha. As anteriores ocorreram tanto sob governos do Partido Socialista quanto do conservador Partido Popular (PP).

O governo de José María Aznar, do PP, promoveu três regularizações, em 1996, 2000 e 2001, que beneficiaram mais de 520 mil pessoas no total. Já o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero realizou a maior até hoje, em 2005, com 576 mil pedidos aprovados.

O historiador Jordi Canal i Morell, professor da École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris (França), também critica o distanciamento espanhol em relação ao continente.

"É uma medida irresponsável. A questão da imigração e das regularizações é muito séria e deve ser tratada à margem de apelos populistas. Precisa ser articulada com os vizinhos e parceiros europeus", declarou à BBC News Mundo.

Por outro lado, especialistas apontam que a frágil rede de alianças que mantém Pedro Sánchez no poder o obriga a depender de partidos mais à esquerda, como o Podemos e o Sumar.

"O governo está ganhando tempo para sobreviver em uma correlação de forças desfavorável e precisa do apoio desses partidos, todos favoráveis à regularização", afirmou Arango, da Universidad Complutense de Madrid.

Arango acredita que esse é o principal motivo que levou o governo a tramitar o decreto real: "Com essa decisão, acredita que pode ampliar seus apoios parlamentares e garantir uma maior sobrevivência política".

Outro objetivo mencionado por Arango — mais altruísta, neste caso — é resolver o problema do elevado número de imigrantes em situação irregular e do volume crescente de pedidos de asilo que sobrecarrega a administração pública.

"Essa regularização é uma forma de colocar ordem: ao aprová-la, as coisas se facilitam e se ganha tempo até uma futura conjuntura semelhante, porque isso voltará a acontecer. Durante um longo período, é possível zerar os números."

Arango ressalta que, diferentemente de outros países europeus, "no caso espanhol, o temor à impopularidade de uma medida desse tipo é muito menor", já que a sua sociedade se caracterizou historicamente "por um maior grau de aceitação da imigração".

"Os estudos colocam a Espanha entre os países mais favoráveis à aceitação da imigração, às demandas de asilo e à proteção internacional", afirmou.