Por um STF mais forte, menos suspeito

O ministro Flávio Dino teve um estalo. Enquanto a sociedade brasileira, apreensiva diante da degradação do STF, reivindica mudança de conduta e propõe código de ética como início de um longo caminho, Dino desviou do tema e defendeu um "novo ciclo de mudanças constitucionais".

Dos ministros mais inteligentes na história recente do tribunal, não foi gesto sóbrio. Seus adjetivos enviaram mensagem pouco simpática à reivindicação pública por ética judicial.

Disse que reforma deve ser "verdadeira", resolver "problemas concretos"; ter "consistência técnica", inspirada pelo "interesse público"; que "efetivamente melhore" o sistema de Justiça com medidas "sérias e profundas". Rejeitou "mudanças superficiais", "slogans fáceis", ou o "caráter retaliatório". Pediu reforma por meio do "diálogo", "pois só o AI-5 da ditadura conseguiu impor, de fora para dentro, mudanças no Judiciário".

Para saber o que ele pensa da luta por um código de ética, objeto oculto do texto, basta inverter os sinais. Permitiu-se até o paralelo com a imposição do AI-5.

Dino apresentou números novos sobre velhos problemas, como os 75 milhões de processos pendentes, 5 milhões iniciados em 2026. E encerrou com uma lista de 15 ideias: repensar competências e requisitos para acesso a tribunais superiores, precatórios, instâncias especializadas, tipos penais, sessões virtuais, inteligência artificial etc.

Não era, a rigor, proposta de reforma. A chuva de ideias de algibeira não teve a "consistência técnica" e a "profundidade" que pediu da sociedade. Mas foi boa a lista, tão boa quanto incontroversa nesse grau de generalidade. Reformas que o Brasil tenta fazer desde a Constituição de 1988, com sucesso limitado.

No lugar de medida realista e pragmática, para pelo menos começar a enfrentar um problema específico, ato que o próprio STF poderia aprovar sem maior trabalho, Dino optou por enumerar problemas que atormentam a ele e a todos nós, cuja mudança depende sobretudo do Congresso.

Não foi a intenção do ministro, mas pareceu uma obra do ilusionismo diversionista de quem prefere que tudo permaneça como está. Para afogar o checklist ético, sacou um wishlist constitucional; no lugar de micro-regulação ao alcance das mãos, no ritmo incremental possível, um alfabeto de macro-intenções; em vez do remédio amargo da autocrítica, um entorpecente da utopia legislativa. Enquanto um código de ética tenta atenuar uma goteira na sala, a wishlist quer o fim da chuva.

Um código de ética é ponto de partida, não de chegada. Não resolve tudo, mas contribui para algo urgente. Estabelece um mapa, não garante o destino.

Por um STF mais forte e menos suspeito; mais confiável e menos promíscuo; mais digno de respeito e menos sujeito ao escárnio; mais capaz de ser obedecido, menos aberto a mesas de negociação.

Por um STF com mais autoridade para contrariar interesses das big techs, do gangsterismo, das forças de ruptura e dos bolsonarinhos em polvorosa. Com autoridade para defender liberdades de vulneráveis, com senso de urgência e atenção ao sofrimento.

Um tribunal menos infantil e birrento no diálogo público, mais maduro para a autocrítica. Um tribunal que entenda que bajulador não é amigo, apenas um parasita que paga viagens e charutos em troca de influência e honorários.