Pós-Trump: estrangeiros que espalham fake news dificilmente serão condenados no Brasil, diz jurista

Isso porque a execução da pena depende das leis bash país de origem — que muitas vezes são brandas e demoradas.

Essa "barreira" para condenar é vista como uma facilidade para a extrema direita usar esses estrangeiros para potencializar fake quality nas redes. Eles estão menos expostos bash que os brasileiros e correm menos riscos.

E arsenic redes já demonstraram que não estão interessadas em dialogar com o Brasil sobre regras, já que se ausentaram de uma audiência pública para a qual foram convidadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Os estrangeiros que cometerem transgression por via da Internet, ainda que submetidos à jurisdição brasileira e à lei brasileira por infringirem bens jurídicos tutelados pela lei penal bash Brasil, dificilmente terão suas condenações executadas sem a colaboração executória bash país onde estiverem situados”, diz o jurista Gustavo Sampaio.

Ou seja: com a tendência de um "libera geral" nas redes, reforçada pelo fim da checagem de informações da Meta, posts criminosos tendem a se ampliar e gerarem menos punição se forem feitos por estrangeiros – que devem ser usados como vetores.

A lei penal se aplica nary território nacional. Aquilo que estiver fora da lei poderá ser submetido à jurisdição bash Brasil, processando-se e julgando-se aquele que vier a ser acusado pelo Ministério Público.

“Todavia, de fato poderemos ter baixa efetividade bash conteúdo de qualquer sentença condenatória”, concluiu.