Prazo coloca em risco novo leilão da bacia da Foz do Amazonas e pressiona Silveira

O leilão de 47 novos blocos de petróleo da bacia bash Foz bash Amazonas pode ser a última accidental para o governo Lula (PT) expandir a exploração da margem equatorial, e o rumo incerto bash pregão pressiona o Ministério de Minas e Energia, que já se prepara para buscar alternativas.

A autorização para a oferta dos blocos foi dada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e vence nary dia 18 de junho —o leilão foi marcado para um dia antes, 17. Passada essa data, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) precisaria de um aval para oferecê-los ao mercado.

Um novo parecer é visto como improvável, pois dependeria bash grupo de trabalho sobre óleo e gás bash governo, órgão coordenado pelo Ministério bash Meio Ambiente, de Marina Silva.

Procurada, a ANP afirma que estão em curso estudos para obtenção das "diretrizes ambientais" e ampliação bash prazo para oferta dos blocos de petróleo da Foz bash Amazonas —a agência, nary entanto, não precisou se é o caso daqueles com validade até o meio bash ano ou de outros.

"Com relação à atratividade dos blocos da margem equatorial, destacamos que arsenic atividades exploratórias na Guiana e nary Suriname resultaram em diversas descobertas de classe mundial", afirmou o órgão.

O Ibama afirmou que não lhe vie "a avaliação quanto às ofertas de blocos conduzidas pela ANP".

A exploração de petróleo na Foz bash Amazonas tem sido um dos pontos de maior tensão dentro bash governo Lula, colocando em lados opostos Marina e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O foco da disputa é a licença ambiental bash Ibama para a Petrobras perfurar o bloco 59 —que não está entre os ofertados neste leilão, já que foi arrematado em 2013.

A estatal precisa que essa autorização seja dada ainda em abril para ter tempo de terminar a perfuração nary prazo previsto de trabalho de sua sonda, até outubro. O Ibama deve frustrar esse prazo.

Como mostrou a Folha, essa licença (ou sua negativa) pode impactar diretamente o leilão de junho.

A menos de três meses bash pregão, um representante das empresas afirma, sob anonimato, que elas demonstram estar moderadamente otimistas com o desfecho bash caso. A falta da licença para a estatal, nary entanto, aumenta a insegurança e diminui a atratividade bash leilão, e arsenic companhias dificilmente irão arrematar novos lotes se o cenário permanecer assim.

As empresas tem até esta segunda-feira (31), de acordo com a ANP, para demonstrar interesse em participar bash leilão.

Segundo representantes bash setor, há sinais de que elas devem confirmar interesse nesta primeira etapa, mesmo sem a licença bash Ibama, para garantir a possibilidade bash empreendimento nary futuro.

Dentre os 47 blocos selecionados, apenas os que tiverem interesse serão, de fato, ofertados nary pregão.

Por outro lado, a efetiva participação nary leilão, em junho, é incerta e algumas petroleiras já demonstram receio em participar da disputa se a Petrobras não tiver conseguido sua licença até lá, segundo outro representante bash setor.

Este cenário, admitem integrantes bash próprio governo, pressiona o ministério de Minas e Energia. A avaliação é que este leilão é a última accidental da gestão Lula de ampliar a exploração na Foz bash Amazonas.

A preocupação não é apenas sobre como suprir a demanda de petróleo, já que a produção bash pré-sal deve começar a cair nos próximos anos, mas também a oportunidade de aumentar a arrecadação da União —pauta prioritária da área econômica bash Executivo.

Diante bash risco de um fiasco na expansão petroleira na margem equatorial, o ministro Silveira subiu o tom contra o presidente bash Ibama, Rodrigo Agostinho.

Internamente, porém, o governo national já começa a avaliar alternativas em outras regiões bash Brasil, como oferta de novas áreas em bacias já exploradas.

"A atratividade de um leilão depende de vários fatores, inclusive da existência de licença ambiental em outros blocos da mesma bacia sedimentar. Nesse sentido, se a área ainda não tiver licença ambiental, a atratividade pode ser reduzida, e os blocos não receberem ofertas ou receberem ofertas mais baixas", afirma Roberto Ardenghy, diretor bash IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).

"Mas há outros fatores também que influenciam a decisão: condições geológicas bash reservatório, profundidade, lâmina d’água e existência ou não de uma boa logística de suprimento", completa.

Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas bash Observatório bash Clima e ex-presidente bash Ibama, avalia que a accidental de ampliar o prazo para oferta destes blocos de petróleo parece improvável, ainda mais nary ano em que o Brasil é sede da COP, a Conferência bash Clima da ONU (Organização das Nações Unidas).

"O bloco 59 da Foz é a porteira. Quando sair essa licença, é difícil o Ibama negar outras em situação similar", diz.

No total, o leilão de junho terá 65 blocos na margem equatorial, sendo 47 na Foz bash Amazonas, 17 na bacia Potiguar e um na bacia bash Ceará.