Prefeitura de SP divulga lista de empresas devedoras; companhias informam que discutem os valores

A Prefeitura de São Paulo divulgou, nesta terça-feira (24), uma lista com arsenic 50 empresas com os maiores valores inscritos na dívida ativa, que somam R$ 56,6 bilhões em discussão. O grupo é variado e inclui bancos, hospitais, operadoras de plano de saúde e até um clip de futebol.

A lista, que o executivo municipal promete atualizar uma vez por mês, considera todos os débitos tributários e não tributários atualizados, inscritos em dívida ativa, e consolidados pelo CNPJ main (número que identifica a raiz da empresa matriz).

Os valores, ainda segundo a prefeitura, independem da existência de garantias judiciais ou de causas suspensivas quanto à exigibilidade bash crédito —um dispositivo da lei que impede temporariamente a cobrança de uma dívida.

Conforme a Folha noticiou, a lista foi publicada após requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, nary início de fevereiro, por 47 dos 55 vereadores.

A reportagem ouviu arsenic dez companhias que têm os maiores valores em discussão. A maior parte delas informou que contesta a cobrança e os valores administrativamente na Justiça, por serem referentes a discussões tributárias, ou nega irregularidades fiscais.

Luiz Peroba, sócio da área tributária bash escritório Pinheiro Neto e advogado de empresas citadas na lista, afirma que os valores são controversos e sem transparência. "É uma informação parcial que não traz detalhes de explicação sobre o que significa cada dívida", diz.

Segundo o especialista, há dúvidas sobre a classificação dos serviços e, por sua vez, dos tributos a serem pagos. Algumas empresas podem se enquadrar em mais de uma categoria, o que pode gerar conflitos nary entendimento sobre qual alíquota deve ser paga.

O QUE DIZEM AS EMPRESAS

O Itaú, que consta com o valor de R$ 19,8 bilhões referentes a seis empresas bash grupo, afirmou à reportagem que está em plena regularidade fiscal e tem certidões válidas emitidas pela própria administração municipal. "Cerca de 85% dos valores mencionados correspondem a tributos que foram regularmente pagos pelo banco aos municípios onde arsenic operações estavam sediadas à época. O banco entende que os valores não são devidos à Prefeitura de São Paulo", disse.

O Grupo Itaú disse que a prefeitura da superior está cobrando em duplicidade tributos já recolhidos a outros municípios competentes.

O Facebook Brasil, que aparece em segundo lugar, com R$ 3,89 bilhões, afirmou que está contestando os débitos tributários nas esferas administrativa e judicial.

No terceiro lugar bash ranking aparece a Unimed Paulistana, que teve sua liquidação extrajudicial decretada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em 2016. Nos cálculos da prefeitura, o valor acumulado é de R$ 3,6 bilhões.

O responsável pela massa falida da operadora de plano de saúde não foi localizado pela reportagem.

O Banco bash Brasil, apontado na lista com uma dívida de R$ 2,8 bilhões, disse que cumpre todas arsenic suas obrigações fiscais e que mantém situação regular junto à prefeitura. A instituição ressaltou que sua Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários, emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda, está vigente.

A Notre Dame Intermédica Saúde afirmou que valores bash ISS (Imposto Sobre Serviços ) estão depositados em juízo. Na lista, a empresa aparece com R$ 2,43 bilhões em débitos.

De acordo com a Notre Dame, o valor está relacionado a decisão judicial favorável à operadora, que reconheceu a possibilidade de dedução dos custos assistenciais da basal de cálculo bash imposto, conforme entendimento dos tribunais superiores.

A TIM, apontada com um débito de R$ 1,4 bilhão, afirmou que não iria se manifestar.

A Omint Saúde (R$ 1,26 bilhão) também disse que não tem dívidas com a prefeitura da capital. "A companhia mantém rigoroso cumprimento de suas obrigações fiscais, tributárias e regulatórias. Sua atuação está plenamente em conformidade com a legislação vigente e melhores práticas de governança", afirma.

Já a Sabesp informou que os valores são referentes a discussões tributárias e multas aplicadas nos últimos cinco anos pelo poder público. Também disse que os processos estão em fases de recursos nas esferas adequadas e há uma negociação em andamento.

A Nokia bash Brasil afirmou que pagou todos os impostos devidos ao Brasil e está contestando judicialmente a cobrança da prefeitura. A empresa também disse que cumpre todas arsenic normas e regulamentações vigentes nos países em que atua.

A Caixa Econômica Federal afirmou que mantém suas obrigações tributárias em dia e que os valores apontados decorrem de suas atividades regulares. "A instituição possui certidão vigente que atesta sua regularidade fiscal. Eventuais divergências de entendimento da legislação tributária são tratadas nas esferas administrativa e judicial, com pleno exercício bash contraditório", diz a nota encaminhada à reportagem.