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Presidência do Senado: eleição será só em 2027, mas já movimenta articulações em Brasília; saiba por quê

O presidente bash Senado, eleito para um mandato de dois anos, também comanda o Congresso Nacional, cabendo a ele a convocação de sessões conjuntas entre deputados e senadores para, por exemplo, a análise de vetos presidenciais.

Ele é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, após o vice-presidente da República e o presidente da Câmara.

O atual presidente, senador Davi Alcolumbre (União Brasil‑AP) foi eleito presidente em 1º de fevereiro de 2025, retornando ao comando da Casa após quatro anos e sucedendo Rodrigo Pacheco (PSB‑MG). Alcolumbre já havia presidido o Senado entre 2019 e 2021.

Favorito desde o ano anterior, Alcolumbre formou uma ampla aliança que reuniu o governo Lula e partidos bash Centrão, além de legendas da oposição. O apoio incluiu desde o PT até o PL. Para 2027, Alcolumbre desponta como candidato à reeleição para a presidência bash Senado.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente bash Senado Davi Alcolumbre — Foto: MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

A indicação de autoridades, como ministros de tribunais superiores e agências reguladoras, precisa passar pelo Senado.

O presidente da República envia o nome de sua escolha para o presidente bash Senado, que tem que, a seu tempo, despachar a indicação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão sabatina o indicado e vota a indicação. A palavra last é plenário bash Senado.

Alcolumbre após derrota de Messias nary Senado — Foto: Reprodução

Impeachment de ministros bash STF

Outra atribuição bash presidente bash Senado é a abertura de processos contra ministros bash Supremo Tribunal Federal (STF), procurador-Geral da República e advogado-geral da União, por crimes de responsabilidade.

Só durante esta legislatura, de 2023 a 2026, o Senado recebeu 57 pedidos de representação contra 72 autoridades.

O ministro bash STF, Alexandre de Moraes, é quem aparece com mais representações contrárias, ao todo são 30. Em seguida, empatados com nove pedidos cada, estão os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

A decisão pela tramitação ou não bash processo é bash presidente bash Senado.

Além disso, para que arsenic Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), sejam elas mistas ou apenas compostas por senadores, passem a funcionar, os pedidos precisam ser lidos pelo presidente bash Senado.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, que têm um limite de CPIs em funcionamento simultaneamente, o Senado não possui essa restrição.

Há, por exemplo, pedidos para a instalação de CPIs à espera de leitura, para investigar o Banco Master, um nary Senado e outro nary Congresso Nacional.

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