Presidente da CUT diz que só pressão popular pode viabilizar redução de jornada

Sergio Nobre, presidente da CUT, diz ao Painel que a maior central sindical do país defende a redução da jornada de trabalho desde a sua fundação, em 1983, e que se trata de uma pauta necessária, urgente e que ganha força em boa hora.

No entanto, ele afirma que o Congresso hoje tem hegemonia de representantes do empresariado brasileiro, e que por isso a pressão popular terá que ser enorme para que o projeto avance.

"As condições existem. Essa história de que o Brasil vai quebrar é balela. Inclusive, a produtividade melhorou nos países que reduziram a carga de trabalho, fez bem para as empresas. O grande desafio é a pressão popular. Se não houver, não passa no Congresso", afirma.

O debate sobre a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal) ganhou força nas redes sociais nos últimos dias. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), apresentada em 1º de Maio, propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.

A medida, que conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso.

Sobre a proposta, ele defende que a distribuição das horas e dias de trabalho têm que ser negociada diretamente entre empresas e trabalhadores, por meio de convenções e acordos coletivos —posição igual à do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

"Não é papel da lei regular turno de trabalho, até porque não dá conta, já que as especificidades são muitas", diz ele, citando como exemplos os petroleiros, que trabalham por semanas em alto mar, e funcionários de hospitais.

"A lei deve regular o limite geral da jornada. A distribuição das horas de trabalho tem que ser objeto de acordo em convenção coletiva para que assim você possa garantir a existência dos empregos e das instituições", completa.

Em nota, a Força Sindical também enfatizou a defesa da redução da jornada e pediu mais clareza na proposta apresentada por Erika Hilton.

"A parlamentar defende que o país deveria não só acabar com o modelo em que o trabalhador folga apenas um dia na semana, do 6×1, como também adotar outra jornada, sem deixar claro como seria este novo modelo. Temos que ampliar o debate ao modificar um modelo já estabelecido, sem ter uma lei que beneficie os trabalhadores. Lembramos que o desenho inicial não crava um modelo exato, deixando vago o novo modelo de jornada".