'Presidente de tribunal não está preparado para ser governador', diz interino do RJ

O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, afirmou nesta segunda-feira (23) à Folha que um presidente de Tribunal de Justiça "não está preparado para ser governador".

Couto de Castro, presidente do TJ-RJ, assumiu interinamente o governo estadual nesta segunda após a renúncia de Cláudio Castro (PL) ao cargo para disputar uma vaga no Senado em outubro. A saída ocorreu na véspera do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que poderia cassar e tornar inelegível o ex-governador.

"Um presidente de tribunal não está preparado para ser o governador do estado. Ele vai ocupar situações emergenciais, pontuais, de forma temporária para fazer essa transição", afirmou ele.

O desembargador ainda não sabe por quanto tempo vai comandar o Palácio Guanabara. Ele pode permanecer no cargo até a realização da eleição indireta para o mandato-tampão, a ser realizado em um mês, ou sair antes, caso Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), deixe o posto por renúncia ou cassação pelo TSE.

Há ainda a possibilidade do TSE desconsiderar a renúncia de Castro e cassá-lo, o que poderia provocar a realização de uma eleição direta, pelo voto popular, para o mandato-tampão.

Em breve entrevista à Folha, o governador interino não quis fazer comentários sobre o confuso cenário político-jurídico que vive o Rio de Janeiro. Questionado sobre o tema, respondeu apenas: "O presidente do tribunal tem uma visão mais rígida das coisas. É uma visão mais legalista e rígida."

Para ele, o governador eleito tem uma visão mais ampla do que um magistrado, mais voltado à organização interna do tribunal.

"O governador tem que ter um olhar para as atividades próprias e essenciais como educação, como segurança, mas também ele tem que ter uma noção de como se encontra o estado em termos estruturais para evitar situações negativas. Por exemplo, ele tem que saber como é que o estado está em termos de infraestrutura. Se tiver uma chuva, se tiver algo que sobrecarregue vários pontos do estado, isso pode trazer algumas consequências e fazer com que o governador tenha que estar presente."

Considerado um magistrado técnico e discreto, Couto de Castro foi governador em exercício por dez dias, entre 28 de janeiro de 6 de fevereiro, quando o ex-governador participou de viagem oficial à Europa. No período, o único ato que assinou foi a decretação de ponto facultativo no Carnaval.

A experiência de ver um governador por dez dias sem assinar qualquer outro ato faz deputados se movimentarem para reduzir o tempo do desembargador no Palácio Guanabara —um desejo também do próprio interino.

A articulação prevê a eleição de um novo presidente da Alerj por meio da renúncia de Bacellar, ainda em negociação, ou em caso de cassação pelo TSE. A escolha leva o chefe da Assembleia ao Palácio Guanabara para conduzir a eleição indireta do governador-tampão.

A ascensão do presidente do TJ-RJ ao comando do estado se deve à desintegração da cadeia iniciada em maio, quando Cláudio Castro convenceu o ex-vice-governador Thiago Pampolha a deixar o cargo para assumir uma cadeira no TCE (Tribunal de Contas do Estado) a fim de abrir espaço a Bacellar, à época presidente da Assembleia.

O desenho previa a renúncia de Castro para se candidatar ao Senado. Pelo plano, Bacellar seria escolhido pela Alerj, onde tinha amplo apoio, em eleição indireta como "governador-tampão" para concorrer à reeleição em outubro.

O plano se desfez quando Bacellar foi preso e afastado do cargo por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sob suspeita de vazar informações da operação que prendeu o ex-deputado TH Joias, ligado ao Comando Vermelho. Ele nega.

Bacellar foi substituído por Guilherme Delaroli (PL) no comando da Assembleia. Por ser interino, ele não pode assumir o governo estadual no caso de vacância dos cargos de governador e vice.