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Primeira mulher a presidir o STJ, Laurita Vaz se aposenta

A ministra Laurita Vaz, 1ª mulher a presidir o STJ (Superior Tribunal de Justiça), se aposenta nesta 5ª feira (19.out.2023) depois de passar 22 anos no 2º Tribunal mais importante do país. Ela completará 75 anos no sábado (21.out) e atingirá o limite de idade constitucional para o cargo. Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a responsabilidade de indicar o próximo nome a mais uma vaga no STJ.

Laurita foi indicada ao cargo por Fernando Henrique Cardoso, em junho de 2001. Desde então, colecionou títulos importantes, como o de presidente da 5ª Turma do STJ, de 2004 a 2006, e presidente da 3ª Seção da Corte, de 2009 a 2011. Também foi integrante efetiva do CJF (Conselho da Justiça Federal) de 2009 a 2011.

A magistrada foi a 1ª mulher a assumir a presidência do Superior Tribunal de Justiça, no período de 2016 a 2018. Foi também a 1ª mulher com origem no MPF (Ministério Público Federal) a fazer parte da Corte.

Antes de assumir a cadeira no STJ, Laurita Vaz fez carreira como procuradora de 1978 a 2000, quando assumiu a posição de subprocuradora-geral da República.

A vaga deixada pela ministra será preenchida por um nome do Ministério Público. O processo estabelece que os candidatos passem por uma seleção interna e por votação no próprio STJ. A Corte fica responsável por elaborar uma lista tríplice de indicados.

Cabe ao presidente da República avaliar a lista e realizar a indicação final. O escolhido passa, então, por sabatina e votação no Senado Federal antes de tomar posse.

Em 6 de setembro, Lula escolheu os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Santos para as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. A previsão é que a sabatina dos indicados seja realizada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima semana.