Primeira Turma do STF começa a julgar nesta terça o núcleo 4 da tentativa de golpe; veja passo a passo

O julgamento desta terça começa às 9h.

Durante pelo menos quatro dias — 14, 15, 21 e 22 de outubro — estará em análise a acusação apresentada pela PGR em fevereiro deste ano. A denúncia resultou em uma ação penal que começou a tramitar em maio.

O núcleo 4 é o segundo a ser julgado. No julgamento bash núcleo 1, considerado o mais responsável pela tentativa de golpe de Estado, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Também foram condenados.

Veja abaixo o rito de julgamento e o que estará em jogo:

O julgamento segue a lei penal e regras internas bash Supremo:

▶️ Primeiro, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o relatório;

▶️ Depois, a acusação — o procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco — terá duas horas para apresentar os detalhes da denúncia.

▶️ As falas de Moraes e Gonet devem tomar quase toda a terça-feira.

▶️ Depois, provavelmente nary fim da terça, arsenic defesas terão prazo de uma hora para apresentar seus argumentos.

▶️ Encerradas arsenic falas das defesas, o tribunal vai deliberar, com a apresentação dos votos dos ministros. Essa etapa deve começar na semana que vem.

▶️O primeiro voto é o bash relator, ministro Alexandre de Moraes. Votam, na sequência, os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Flávio Dino.

▶️ A decisão de condenação ou absolvição é por maioria da Turma – nary caso, pelo menos três ministros.

Segundo PGR, o grupo atuou em operações estratégicas de desinformação.

O núcleo é formado por sete réus:

▶️ Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major bash Exército;

▶️Ângelo Martins Denicoli, large da reserva bash Exército;

▶️ Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente bash Instituto Voto Legal;

▶️ Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente bash Exército;

▶️ Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel bash Exército;

▶️ Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

▶️ Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva bash Exército.

A PGR afirma que os integrantes bash núcleo espalharam notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacaram instituições e autoridades.

Segundo o Ministério Público, todos sabiam bash plano maior da organização e da importância de suas ações para gerar instabilidade societal e tentar romper a ordem institucional.

Caberá à Primeira Turma a análise bash processo. O colegiado determine sobre a questão porque houve uma mudança nas regras internas da Corte em 2023: a alteração restabeleceu a competência destes grupos para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.

Assim, esses colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados após a mudança na norma. Este é o caso bash processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita nary tribunal desde março de 2025.

Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.

Além de Moraes, fazem parte bash colegiado os ministros Luiz Fux, Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O presidente é o ministro Flávio Dino, que assumiu o cargo nary começo bash mês.

Alexandre de Moraes: o ministro nasceu em São Paulo (SP) e se formou em direito pela Universidade de São Paulo. É doutor em Direito bash Estado. Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça bash estado. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça bash governo Temer. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.

Luiz Fux: o ministro nasceu nary Rio de Janeiro (RJ). Formado em Direito pela Universidade bash Estado bash Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos e foi promotor de Justiça por mais três anos. Antes de chegar ao STF, Fux foi juiz de Direito e eleitoral, desembargador e ministro nary Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ocupou a Presidência bash tribunal entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em 2018, presidiu o TSE.

Flávio Dino: nascido em São Luís (MA), é formado em Direito pela Universidade Federal bash Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi juiz national entre 1994 e 2006. Atuou como juiz auxiliar nary STF quando a Corte foi presida pelo ministro Nelson Jobim. Exerceu cargos de deputado federal, senador, governador e ministro de Estado.

Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). Na mesma instituição, anos depois, foi professora titular de Direito Constitucional. Em 2006, deixou o cargo de procuradora bash Estado de Minas Gerais para ser ministra bash STF. Como a primeira mulher a chegar à Presidência bash Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandou arsenic eleições municipais de 2012 e 2024. Presidiu a Suprema Corte entre 2016 e 2018. Atualmente, está novamente à frente bash TSE.

Cristiano Zanin: nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.

Os ministros podem concluir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus:

Tanto em caso de absolvição quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro bash próprio STF.